16/09/2025 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 08:42

Subprocesso Cadastrado
10/09/2025 13:14

Prazo
09/09/2025 16:58

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1116570-24.2015.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria da Piedade - Apelado: Luiz Carlos Machiavelli e outros - Magistrado(a) Jane Franco Martins - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - USUCAPIÃO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - APELO DA RÉ -PRELIMINARES - AUSENTE IRREGULARIDADE NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DA PARTE AUTORA - AUSENTE NULIDADE NA CITAÇÃO DE RÉUS, CONFRONTANTES E TERCEIROS INTERESSADOS, COM REGULAR EDITAL APÓS TENTATIVA DE CITAÇÃO PESSOAL DE PARTE DELES - PERÍCIA DESNECESSÁRIA ANTE APRESENTAÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO E PLANTA EXAMINADOS PELO OFICIAL REGISTRADOR QUE INFORMOU POSSIBILIDADE DE REGISTRO DA ÁREA USUCARPIDA (DOIS IMÓVEIS CONTÍGUOS), INSERIDA DENTRO DE ÁREA MAIOR -USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - REQUISITOS DA USUCAPIÃO PREENCHIDOS, NOS TERMOS DO ART. 1.238 DO CÓDIGO CIVIL - DEMONSTRADA A POSSE PACÍFICA, DE BOA-FÉ E COM ÂNIMO DE DONO POR MAIS DE CINQUENTA ANOS - PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS -SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 275,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Helio dos Santos (OAB: 97012/SP) - Jordana do Carmo Gerardi (OAB: 233107/SP) - Jose Afonso Di Luccia (OAB: 86233/SP) - 4º andar
05/09/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/09/2025 21:18

Acórdão registrado
04/09/2025 18:46

Julgado virtualmente
01/09/2025 18:44

Julgamento Virtual Iniciado
25/08/2025 15:25

Conclusos para decisão
12/08/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:00

Prazo
05/08/2025 13:59

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:41

Despacho
25/07/2025 17:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/07/2025 17:39

Assistência judiciária gratuita
26/05/2025 12:11

Conclusos para decisão
20/05/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:17

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/05/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
06/12/2024 00:00

Publicado em
05/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
04/12/2024 00:00

Publicado em
03/12/2024 18:38

Conclusos para decisão
03/12/2024 16:06

Distribuído por sorteio
29/11/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/11/2024 10:19

Processo Cadastrado
26/11/2024 18:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001268-09.2025.8.26.0004

Maria Eugenia de Souza Oliveira

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Advogado: Maria Emilia Goncalves de Rueda

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/02/2025 10:15

Exibir Processo

Processo nº 1016520-42.2022.8.26.0068

Ceratto Movelaria LTDA ME

Jdn Assessoria e Servicos Eireli

Advogado: Damaris Araujo de Matos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/09/2022 21:15

Exibir Processo

Processo nº 1088830-86.2025.8.26.0053

Dorival Zeferino de Medeiros

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Carlos Alberto Gomes Sociedade Individua...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0001728-34.2022.8.26.0575

Marcio Antonio Goriano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Fernando Pizani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/05/2017 16:10

Exibir Processo

Processo nº 1116570-24.2015.8.26.0100

Joaquina Fernandes Machiavelli

Maria da Piedade

Advogado: Jordana do Carmo Gerardi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/11/2015 10:36

Exibir Processo