18/09/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
18/09/2025 15:09

Expedição de Ofício.
17/09/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500571-62.2025.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOAO PEREIRA DE LIMA - - DONIZETI SANTANA DA SILVA - Diante da existência de justa causa a amparar a deflagração da ação penal, bem como da ausência das hipóteses de rejeição liminar previstas no artigo 395 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA ofertada contra DONIZETI SANTANA DA SILVA e JOAO PEREIRA DE LIMA como incurso no artigo 155, § 4º, inciso IV, do CP.

Oficie-se ao IIRGD e anote-se no SAJ, procedendo a evolução de classe processual e o levantamento do segredo de justiça (Comunicado CG nº1367/2015).

Proceda-se à citação do(s) acusado(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, responder(em) à acusação por escrito (art. 396 do CPP), oportunidade em que poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir earrolar até 8 (oito) testemunhas.

Caso o(s) réu(s) solicite(m) a nomeação de defensor em seu favor, ou na hipótese do artigo 396-A, §2º, do CPP, diligencie-se junto ao sistema da Defensoria Pública a nomeação de defensor, e intimando-o a apresentar resposta escrita e a assinar termo de compromisso.

Para o caso de já haver defensor constituído nos autos, sem prejuízo do acima, intime-se ele para apresentação da defesa escrita.

No caso de infrutífera a citação, advindo novos endereços, proceda a serventia com a expedição de novo mandado no endereço informado.

Proceda a serventia com solicitação e juntada da folha de antecedentes de João em seu estado de origem, qual seja, Paraíba.

SERVIRÁ O PRESENTE, ASSINADO DIGITALMENTE, COMO OFÍCIO.

Ciência ao MP. - ADV: VIVIAN SIA DE SOUZA (OAB 314742/SP), VIVIAN SIA DE SOUZA (OAB 314742/SP)
04/09/2025 15:18

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/09/2025 15:16

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 15:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 14:56

Juntada de Mandado
04/09/2025 14:51

Juntada de Mandado
04/09/2025 14:31

Apensado ao processo
04/09/2025 14:30

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 11:55

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 09:11

Juntada de Mandado
03/09/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 14:08

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:42

Desacolhida de Prisão Preventiva
26/08/2025 10:46

Conclusos para decisão
25/08/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 15:02

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2025 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 12:12

Expedição de Ofício.
19/08/2025 12:12

Expedição de Ofício.
18/08/2025 13:09

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:06

Evoluída a classe de 280 para 283
18/08/2025 13:00

Expedição de Mandado.
18/08/2025 12:34

Expedição de Mandado.
18/08/2025 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 12:30

Expedição de Certidão.
18/08/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 16:15

Recebida a denúncia
21/07/2025 15:09

Juntada de Petição de Denúncia
08/07/2025 00:50

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:00

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 11:10

Juntada de Certidão
27/06/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 11:10

Juntada de Certidão
27/06/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 01:22

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 15:01

Conclusos para despacho
23/06/2025 19:24

Expedição de Certidão.
23/06/2025 18:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 18:07

Expedição de Certidão.
23/06/2025 09:47

Expedição de Certidão.
23/06/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 15:07

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:02

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:34

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 18:34

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:57

Conclusos para despacho
04/06/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 15:53

Expedição de Alvará.
04/06/2025 15:53

Expedição de Alvará.
04/06/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 14:30

Concedida a Liberdade provisória
04/06/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:01

Juntada de Ofício
04/06/2025 09:38

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 09:24

Juntada de Certidão
04/06/2025 09:20

Juntada de Certidão
04/06/2025 09:20

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 23:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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