19/09/2025 10:29

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
19/09/2025 10:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/09/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 16:01

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/09/2025 11:46

Expedição de Certidão.
18/09/2025 11:46

Parecer - Prazo - 15 Dias
16/09/2025 14:36

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
09/09/2025 13:38

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/09/2025 12:33

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:32

Prazo Intimação - 30 Dias
09/09/2025 12:09

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1503357-55.2023.8.26.0535 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: Luiz Sergio Ribeiro Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, com fundamento no artigo 1.030, V, do Diploma Processual Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
04/09/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 19:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/09/2025 18:32

Recurso Especial
29/07/2025 11:51

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
29/07/2025 11:35

Recebidos os autos do MP
28/07/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 07:47

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:19

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:19

Parecer - Prazo - 15 Dias
16/07/2025 15:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/07/2025 15:44

Processamento de Recurso Especial Interposto
16/07/2025 15:43

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:58

Unificação Pai
13/06/2025 12:03

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:10

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:10

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
02/06/2025 15:27

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:55

Julgado virtualmente
09/05/2025 17:19

Conclusos para decisão
09/05/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 13:37

Subprocesso Cadastrado
26/04/2025 00:39

Prazo
11/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 17:57

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/04/2025 15:19

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:19

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
10/04/2025 13:44

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:43

Prazo Intimação - 30 Dias
10/04/2025 11:38

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
07/04/2025 19:12

Acórdão registrado
07/04/2025 18:31

Julgado virtualmente
31/03/2025 16:54

Conclusos para decisão
31/03/2025 16:37

Conclusos para decisão
31/03/2025 16:35

Julgamento Virtual Iniciado
12/02/2025 12:30

Conclusos para decisão
12/02/2025 11:25

Recebidos os autos do MP
11/02/2025 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 18:56

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:00

Publicado em
17/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
16/12/2024 12:39

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:26

Parecer - Prazo - 10 Dias
13/12/2024 17:18

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
13/12/2024 15:50

Informação
13/12/2024 13:09

Expedição de Certidão.
13/12/2024 13:09

Expedido Termo de Intimação
13/12/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
12/12/2024 00:00

Publicado em
09/12/2024 08:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/12/2024 09:37

Processo Cadastrado
04/12/2024 17:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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