18/09/2025 15:22

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
18/09/2025 12:42

Expedição de Certidão.
16/09/2025 19:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/09/2025 18:11

Despacho
16/09/2025 13:10

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
16/09/2025 13:05

Recebidos os autos do MP
12/09/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 15:34

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:34

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/09/2025 15:00

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
10/09/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 14:39

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/09/2025 12:31

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:31

Prazo Intimação - 30 Dias
09/09/2025 12:06

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500368-87.2024.8.26.0617 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apte/Apdo: ARIEL MOURA VIANA - Apte/Apdo: FRANCISCO EDIVAN DOS SANTOS CAMELO - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
05/09/2025 18:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2025 18:26

Recurso Especial
11/08/2025 09:13

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:57

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
04/08/2025 15:27

Recebidos os autos do MP
01/08/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:57

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:56

Parecer - Prazo - 15 Dias
26/07/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/07/2025 13:22

Processamento de Recurso Especial Interposto
26/07/2025 12:57

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:13

Prazo
27/06/2025 15:41

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
27/06/2025 00:00

Publicado em
26/06/2025 15:51

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:50

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/06/2025 12:17

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:44

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:44

Prazo Intimação - 30 Dias
25/06/2025 11:37

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/06/2025 09:00

Acórdão registrado
25/06/2025 07:57

Julgado virtualmente
11/06/2025 17:31

Julgamento Virtual Iniciado
16/05/2025 14:01

Conclusos para decisão
16/05/2025 13:41

Recebidos os autos do MP
16/05/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 11:34

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:33

Parecer - Prazo - 10 Dias
09/05/2025 17:09

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/05/2025 16:55

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:55

Expedido Termo de Intimação
09/05/2025 16:00

Distribuído por sorteio
09/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/05/2025 16:20

Processo Cadastrado
28/04/2025 09:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1501407-71.2024.8.26.0536

Samantha de Franca Mota

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Gilberto Lirio Mota de Sales

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/03/2025 09:02

Exibir Processo

Processo nº 0007783-69.2025.8.26.0001

Guilherme Melendrez Ribeiro

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Camilla Cavalcanti Varella G Junqueira F...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/06/2018 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0009102-06.2024.8.26.0002

Ellen Vasconcelos de Campos

Condominio Vila Valverde

Advogado: Jessica Arruda de Medeiros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/08/2019 12:23

Exibir Processo

Processo nº 1004505-45.2022.8.26.0099

Jose Luiz Magalhaes

Rodnei Moraes Marietto ME

Advogado: Rodrigo Jose da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/05/2022 23:03

Exibir Processo

Processo nº 1500368-87.2024.8.26.0617

Justica Publica

Francisco Edivan dos Santos Camelo

Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/02/2024 10:33

Exibir Processo