TJSP - 1013760-97.2024.8.26.0053
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 01:51
Certidão de Publicação Expedida
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17/09/2025 01:51
Certidão de Publicação Expedida
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17/09/2025 01:49
Certidão de Publicação Expedida
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17/09/2025 01:49
Certidão de Publicação Expedida
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16/09/2025 22:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/09/2025 22:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/09/2025 21:18
Expedição de Certidão.
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16/09/2025 21:18
Proferido despacho de mero expediente
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15/09/2025 16:31
Conclusos para despacho
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01/09/2025 11:46
Incidente Processual Instaurado
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01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1013760-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Felippe Martiniano de Oliveira -
Vistos.
Considerando a concordância da parte autora com o cálculo apresentado pela Fazenda Pública e o conteúdo da decisão anterior, reputo homologado o cálculo com a manifestação da parte autora, restando-lhe, apenas, realizar o protocolo do ofício requisitório, nos termos do Comunicado DEPRE 03/2013 e no Comunicado SPI 03/2014.
Dessa forma, concedo trinta dias de prazo para cumprimento da determinação.
Na ausência de manifestação da parte interessada, remetam-se os autos ao arquivo provisório, onde deverão aguardar provocação.
Intimem-se. - ADV: VALDECI SILVA JUNIOR (OAB 457906/SP), WAGNER TADEU SILVA PRADO (OAB 487794/SP), FÁBIO RICARDO FERREIRA (OAB 491371/SP)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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