16/09/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 12:25

Expedição de Certidão.
10/09/2025 12:18

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
10/09/2025 12:18

Expedição de Certidão.
09/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0019744-29.1997.8.26.0602 (602.01.1997.019744) - Inventário - Inventário e Partilha - Lucineia Cecilio da Costa - Mara Cristina Gomes Cleis - Acato a manifestação de possível cancelamento do ITBI pelo valor abaixo do teto e eventual cobrança ou desacordo da FESP deverá ser resolvido por vias administrativas.

No mais, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais, a partilha dos bens deixados pelo falecimento de Celia Ferreira da Costa conforme o plano de partilha de folhas 112/115 e atribuo à herdeira e adjudico aos cessionários, os seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

Em decorrência JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Concedo às partes os benefícios da justiça gratuita.

Havendo provisão do Convênio OAB-DEFENSORIA, expeça-se a certidão de honorários, conforme a atuação do advogado, independente de requerimento.

Efetivada a intimação certifique-se o trânsito em julgado com baixa no Sistema SAJ/PG5, em razão da preclusão lógica.

Faça-se o cadastramento da autoridade tributária junto ao Sistema SAJ como terceiro interessado (código 140) e envie-se senha de acesso aos autos digitais, através do endereço eletrônico [email protected].

Expeça o Formal de Partilha/Carta de Adjudicação no formato eletrônico (Art. 1.273-A das NSCGJ).

Regularizados, arquive-se, anotando-se a extinção.

P.I. - ADV: FATIMA REGINA DO AMARAL (OAB 182906/SP), CARLOS AUGUSTO LATORRE SOAVE (OAB 60805/SP)
08/09/2025 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:51

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
16/06/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 16:39

Conclusos para despacho
13/05/2025 16:37

Expedição de Certidão.
23/01/2025 08:36

Expedição de Certidão.
11/12/2024 09:48

Expedição de Certidão.
11/12/2024 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
11/12/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 13:16

Conclusos para despacho
06/08/2024 13:15

Expedição de Certidão.
06/08/2024 13:14

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
06/08/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 07:34

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 16:32

Recebidos os autos da Conclusão
02/08/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 15:27

Conclusos para despacho
22/07/2024 14:13

Recebidos os autos do Advogado
15/07/2024 12:59

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
22/05/2024 14:19

Autos no Prazo
22/05/2024 04:18

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 15:28

Recebidos os autos da Conclusão
20/05/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 15:26

Conclusos para despacho
17/05/2024 15:25

Recebidos os autos do Advogado
07/05/2024 15:57

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
22/04/2024 14:35

Autos no Prazo
20/04/2024 04:19

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 10:57

Recebidos os autos da Conclusão
19/04/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 10:06

Conclusos para despacho
11/01/2024 15:13

Recebidos os autos do Distribuidor local
11/01/2024 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
11/01/2024 08:27

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 15:42

Processo Materializado
10/01/2024 15:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
10/01/2024 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/01/2024 15:40

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
09/01/2024 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/01/2024 11:38

Processo Desarquivado Com Reabertura
08/01/2024 13:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 12:22

Expedição de Certidão.
08/01/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2018 13:14

Arquivado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 864 /2018, item I
17/04/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
17/04/2013 00:00

Mudança de Classe Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

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