TJSP - 1500612-53.2019.8.26.0047

1ª instância - 01 Criminal de Assis

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO AFONSO DE OLIVEIRA PAES

CPF *85.***.*80-42

Advogados

JOAO CARLOS MERLIM

OAB: 183873/SP

CPF *47.***.*77-42

Terceiro

Partes

ENERGISA SUL-SUDESTE

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOSE HENRIQUE GALETTI SILVA

SELESIO SEBASTIAO PERMAGIANE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500612-53.2019.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - EDUARDO AFONSO DE OLIVEIRA PAES -

    Vistos.

    Fl. 399: Cobre-se a vinda do laudo pericial do exame realizado em 11/04/2025, expedindo-se (modelo 504809), assinalando-se a opção Cobrança de laudo.

    Decorrido o prazo de 30 dias, sem o recebimento do laudo, certifique-se e proceda-se à cobrança, emitindo-se 'Ato Ordinatório' - Código 412030, bem como oficiando-se à d.

    Ouvidoria do IMESC - https://www.imesc.sp.gov.br/index.php/ouvidoria/ (Comunicado Conjunto nº 555/2022 - item "3").

    Int. - ADV: JOÃO CARLOS MERLIM (OAB 183873/SP)

  • 31/07/2024 06:32

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 22:56

    Expedição de Ofício.

  • 23/07/2024 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2024 10:59

    Juntada de Ofício

  • 10/07/2024 09:18

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2024 00:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2024 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2024 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2024 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2024 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 15:27

    Expedição de Ofício.

  • 11/06/2024 08:43

    Expedição de Ofício.

  • 11/06/2024 08:43

    Expedição de Ofício.

  • 11/06/2024 08:43

    Expedição de Ofício.

  • 11/06/2024 08:42

    Expedição de Ofício.

  • 26/05/2024 00:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2024 11:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2024 11:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2024 11:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2024 11:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2024 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2024 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2024 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2024 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2024 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2024 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2024 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2024 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2024 17:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2024 16:31

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2024 16:20

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/05/2024 02:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 21/03/2024 13:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2024 16:56

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2024 16:25

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 07/03/2024 23:10

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2024 14:45

    Juntada de Ofício

  • 29/02/2024 11:24

    Revogada a suspensão do processo

  • 28/02/2024 15:34

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2024 15:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2024 15:29

    Juntada de Mandado

  • 15/02/2024 23:34

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2024 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 02:36

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 22:18

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 11:09

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}

  • 03/05/2023 10:04

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/05/2023.

  • 17/01/2023 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2023 14:35

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2023 16:00

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2022 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2022 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 10:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/12/2022 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2022 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 11:03

    Juntada de Ofício

  • 07/12/2022 23:43

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2022 10:28

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2022 11:10

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2022 21:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2022 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 08:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2022 16:26

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2022 22:12

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2022 12:15

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2021 22:54

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2021 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2021 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2021 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2021 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2021 15:26

    Juntada de Ofício

  • 30/07/2021 10:43

    Juntada de Mandado

  • 29/07/2021 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2021 11:58

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/07/2021 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2021 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2021 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2021 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2021 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 21/04/2021 04:10

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2021 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2021 23:22

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2020 19:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2020 00:52

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2020 23:53

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2020 00:11

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2020 08:01

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2020 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2020 16:46

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 19/02/2020 15:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/02/2020 16:18

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2020 17:14

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2020 21:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2020 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2020 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2020 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2019 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2019 09:36

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/11/2019 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2019 15:43

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 22/10/2019 15:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/09/2019 14:48

    Juntada de Ofício

  • 17/09/2019 14:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/09/2019 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2019 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2019 18:15

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2019 14:33

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/08/2019 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2019 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2019 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2019 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2019 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2019 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2019 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2019 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2019 11:58

    Juntada de Ofício

  • 23/07/2019 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2019 14:02

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2019 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2019 13:29

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2019 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2019 14:07

    Expedição de Ofício.

  • 10/07/2019 12:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2019 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2019 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2019 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2019 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2019 16:18

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2019 10:47

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2019 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2019 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2019 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2019 14:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/05/2019 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2019 14:28

    Expedição de Ofício.

  • 29/04/2019 14:13

    Expedição de Ofício.

  • 29/04/2019 11:18

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2019 11:18

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2019 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2019 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2019 17:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 26/04/2019 17:24

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 02/04/2019 10:17

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 01/04/2019 23:11

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2019 14:35

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2019 15:30

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/03/2019 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2019 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2019 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2019 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2019 12:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2019

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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