TJSP - 1000242-89.2022.8.26.0609
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Taboao da Serra
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1000242-89.2022.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Taboão da Serra Clinica Odontologica Eireli -
Vistos.
Chamo o feito à ordem.
Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por TABOÃO DA SERRA CLÍNICA ODONTOLÓGICA EIRELI, objetivando o recebimento de valores referentes a contrato de prestação de serviços odontológicos.
Com a inicial, foram apresentados documentos comprobatórios, incluindo declaração de enquadramento como microempresa e contrato de prestação de serviços.
Não obstante, considerando elementos apurados nos autos 1000483-92.2024.8.26.0609, bem como em diversas outras ações no Estado de São Paulo, notadamente nos autos 1002078-04.2023.8.26.0176, da comarca de Embu das Artes, verifica-se a ilegitimidade da parte para figurar no polo ativo de ação perante o Juizado Especial, com a consequente incompetência absoluta deste juízo.
Inicialmente, ressalta-se que a exequente ostenta a marca Odonto Excellence, contando com toda a estrutura empresarial decorrente da rede de franquia, que tem mais de 1.335 unidades, segundo informações de seu site.
Apenas no Estado de São Paulo, foram identificados pelo Juizado Especial de Embu das Artes mais de 1.000 processos vinculados à marca Odonto Excellence.
A análise da atuação dos patronos da rede de franquias revelou que a advogada Gidalte de Paula Dias possui 10.548 ações em aproximadamente 75 foros pesquisados no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com mais de 190.000 menções em âmbito nacional na plataforma Jusbrasil, sendo que a quase totalidade dessas ações refere-se a execuções de títulos extrajudiciais nos Juizados Especiais, a maioria de franquias da Odonto Excellence.
O titular da ora exequente, Taboão da Serra Clínica Odontológica Eireli, Felipe Lopes Rocha, integra o quadro social de outras clínicas odontológicas, ressaltando-se a Embu das Artes Clínica Odontológica Ltda. (ME) e Clínica Odontológica Sorria Taboão Ltda. (EPP), sendo que a primeira também integra a rede Odonto Excellence.
A Vara do Juizado Especial de Embu das Artes procedeu ao levantamento das ações ajuizadas pelas empresas do ramo odontológico vinculadas a Felipe Lopes Rocha, constatando que a Embu da Artes Clínica Odontológica distribuiu 347 ações.
E em consulta realizada hoje no Sistema SAJ, contam-se 1.398 processos, neste juízo, em nome da Taboão da Serra Clínica Odontológica Eireli.
Da classe execução de título extrajudicial tem-se 1.349 ações, sendo que 690 encontram-se em andamento.
O número de 690 execuções extrajudiciais em andamento representa mais de 58% das execuções de título extrajudicial em trâmite nesta comarca.
E 15% das 4.574 ações atualmente em andamento no Juizado Especial Cível desta comarca.
Esses dados, por si só, revelam a litigância massiva, incompatível com a finalidade do Juizado Especial, e apta a efetivamente sobrecarregar os trabalhos da vara, em prejuízo a prestação jurisdicional devida àqueles que realmente necessitam da facilitação do acesso à Justiça por meio do Juizado Especial.
O volume de processos ajuizado pela ora exequente em específico e pelas outras clínicas integrantes do grupo e da rede de franquias evidencia porte e estrutura incompatível com o benefício de acionamento do Juizado Especial.
O Juizado Especial foi criado objetivando o fácil acesso ao Judiciário, com a rápida solução dos litígios às partes hipossuficientes, sem condições de acesso à Justiça Comum.
Nessa linha foram incluídos os microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), sendo-lhes conferido tratamento diferenciado ao permitir o ajuizamento de ações neste microssistema, a teor do disposto no artigo 8º, § 1º, II da Lei 9.099/1995, na forma da Lei Complementar 123/2006.
Resta evidente, contudo, que, no caso, não se trata de pessoa jurídica hipossuficiente, estando desvirtuada a finalidade da norma que autoriza MEs e EPPs a demandarem no Juizado.
O volume de processos proposto pela própria exequente, além de evidenciar relevante capacidade econômica, também indica que ela conta com estrutura para gerenciar elevado número de processos de cobrança, contando com suporte de escritório especializado em clínicas odontológicas, que utiliza o Juizado Especial como verdadeira assessoria/balcão de cobranças.
Reitera-se que a exequente integra o grupo econômico Odonto Excellence, com mais de 1.300 unidades, aplicando-se o enunciado 172 do Fonaje, segundo o qual na hipótese de ficar caracterizado grupo econômico, as empresas individualmente consideradas não poderão demandar nos Juizados Especiais caso a receita bruta supere o limite para a empresa de pequeno porte.
Assim, embora se enquadre formalmente como ME, na realidade, não se trata de pequena empresa, contando, como dito, com estrutura robusta, decorrente do grupo econômico e de franquia que integra.
Como já mencionado, os Juizados Especiais foram concebidos para garantir acesso à justiça aos hipossuficientes e litigantes eventuais e não para servir como instrumento de cobrança em massa por grupos econômicos, finalidade para qual a exequente tem utilizado esta vara, sobrecarregando, como exposto, este juízo, em evidente detrimento daqueles que de fato necessitam do acesso facilitado à jurisdição.
Em situações análogas, as turmas recursais têm reconhecido a incompetência do Juizado Especial para processar execuções propostas por clínicas integrantes da rede Odonto Excellence: Recurso Inominado.
Execução de Título Extrajudicial.
Microempresa.
Odonto Excellence.
Integrante de grupo econômico de fato.
Incapacidade para demandar perante os Juizados Especiais.
Enunciado Fonaje 172.
Distribuição de ações em massa que inviabiliza o funcionamento dos sistemas dos juizados especiais e dificulta a prática do princípio da celeridade e do próprio acesso à justiça que a Lei n. 9.099/1995 objetiva.
Abuso do direito de demandar.
Extinção do feito sem resolução do mérito.
Sentença mantida.
Negado provimento ao recurso. (TJSP; Recurso Inominado Cível 1001309-58.2023.8.26.0123; Relator (a): Caroline Costa de Camargo; Órgão Julgador: 1ª Turma Cível; Foro de Capão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 26/10/2023; Data de Registro: 08/11/2023).
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
Sentença que define resultado de improcedência liminar por ser a credora empresa franqueada integrante de enorme grupo econômico (Odonto Excellence).
RECURSO INOMINADO DA EXEQUENTE.
Gratuidade concedida para fins recursais.
Exequente que independentemente da roupagem jurídica formal por ela invocada, efetivamente integra grupo econômico, ainda, que grupo econômico factual.
Aplicação do Enunciado 172 do FONAJE.
Ausência de legitimação para postular perante o JEC.
Imperioso, contudo, que seja feita aqui observação no sentido de que será alterado o fundamento da extinção, para se afastar a declaração da improcedência liminar do pedido.
Diante da ilegitimidade ativa, situação claramente evidenciada nos autos, melhor que seja a extinção do feito embasada no art. 485, VI, do CPC, em combinação com o quanto disposto no art. 51, IV, da Lei no. 9.099/95, sendo esta a solução processual mais técnica e adequada ao caso, permitindo-se que a parte possa buscar a recuperação de seu crédito em vias ordinárias perante o Juízo Cível Comum.
Afastadas, ainda, de ofício, a condenação em custas e a multa de litigância de má-fé.
RECURSO INOMINADO DA EXEQUENTE NÃO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. (TJSP; Recurso Inominado Cível 1001228-20.2023.8.26.0282; Relator (a): Alexandre Bucci - Colégio Recursal; Órgão Julgador: 4ª Turma Recursal Cível; Foro de Itatinga - Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 11/11/2024; Data de Registro: 11/11/2024).
Pelo exposto, considerando a ilegitimidade ativa da parte, reconheço a incompetência deste juízo e julgo extinta a presente ação, com base no artigo 8º c/c 51, IV, da Lei n.º 9.099/1995.
Providencie a serventia o desbloqueio de quaisquer bens e/ou valores constritos nos presentes autos.
Sem condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios nesta instância.
P.I.C. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP) -
03/09/2025 16:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 15:59
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
-
02/09/2025 14:22
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 14:32
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 15:57
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 09:12
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 09:12
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 09:12
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 09:12
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 09:12
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 09:12
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 09:12
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 09:12
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 09:12
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 09:12
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 09:12
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 09:12
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 09:12
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 12:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/05/2025 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2025 13:24
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2024 00:01
Certidão de Publicação Expedida
-
19/02/2024 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/02/2024 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2024 10:18
Conclusos para despacho
-
15/02/2024 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2024 02:17
Certidão de Publicação Expedida
-
29/01/2024 10:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/01/2024 10:02
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2024 15:35
Conclusos para despacho
-
25/01/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 23:01
Certidão de Publicação Expedida
-
15/12/2023 10:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/12/2023 10:37
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2023 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2023 12:40
Conclusos para despacho
-
05/12/2023 13:01
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 02:08
Certidão de Publicação Expedida
-
04/12/2023 14:00
Juntada de Ofício
-
04/12/2023 12:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/12/2023 11:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/12/2023 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2023 12:58
Conclusos para despacho
-
29/11/2023 02:06
Certidão de Publicação Expedida
-
28/11/2023 17:08
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 12:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/11/2023 11:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/11/2023 00:47
Conclusos para despacho
-
25/11/2023 00:45
Juntada de Ofício
-
25/11/2023 00:45
Juntada de Ofício
-
15/11/2023 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
14/11/2023 06:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/11/2023 21:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/11/2023 09:33
Conclusos para despacho
-
27/06/2023 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2023 06:03
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
28/04/2023 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
27/04/2023 10:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/04/2023 09:20
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/04/2023 09:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/12/2022 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
30/11/2022 09:56
Juntada de Ofício
-
30/11/2022 09:56
Juntada de Ofício
-
30/11/2022 09:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/11/2022 08:45
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
-
28/11/2022 22:14
Conclusos para despacho
-
24/11/2022 16:29
Expedição de Mandado.
-
24/11/2022 10:00
Juntada de Ofício
-
23/11/2022 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2022 02:05
Certidão de Publicação Expedida
-
18/11/2022 12:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/11/2022 11:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/11/2022 12:34
Conclusos para despacho
-
16/11/2022 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2022 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
28/10/2022 09:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/10/2022 08:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/10/2022 19:07
Conclusos para despacho
-
21/10/2022 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/10/2022 02:03
Certidão de Publicação Expedida
-
11/10/2022 12:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/10/2022 11:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/10/2022 16:21
Conclusos para despacho
-
08/10/2022 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2022 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
29/09/2022 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/09/2022 16:55
Ato ordinatório
-
28/09/2022 15:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/08/2022 08:12
Expedição de Mandado.
-
31/08/2022 02:05
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2022 12:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/08/2022 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2022 12:02
Conclusos para despacho
-
27/08/2022 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2022 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2022 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/08/2022 14:33
Ato ordinatório
-
17/08/2022 13:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/07/2022 16:54
Expedição de Mandado.
-
05/07/2022 02:03
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2022 12:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2022 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2022 15:10
Conclusos para despacho
-
01/07/2022 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2022 02:09
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2022 12:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/06/2022 11:04
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/06/2022 11:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/03/2022 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2022 02:06
Certidão de Publicação Expedida
-
24/02/2022 18:31
Expedição de Mandado.
-
24/02/2022 12:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/02/2022 11:01
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2022 17:24
Conclusos para despacho
-
23/02/2022 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2022 02:05
Certidão de Publicação Expedida
-
03/02/2022 13:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/02/2022 13:21
Proferido Despacho
-
26/01/2022 13:46
Conclusos para despacho
-
26/01/2022 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2022 09:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2022 06:04
Certidão de Publicação Expedida
-
20/01/2022 13:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/01/2022 12:58
Decisão
-
19/01/2022 10:41
Conclusos para despacho
-
19/01/2022 09:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2022
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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