05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503841-75.2024.8.26.0037 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araraquara - Apelante: Marcel Aparecido Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Flavio Fenoglio - Deram parcial provimento ao apelo defensivo apenas para fixar o regime prisional inicial semiaberto, mantendo-se, no mais, a r. sentença de primeiro grau, nos termos em que proferida.

V.U. - - Advs: Luiz Henrique Macedo Silva (OAB: 453323/SP) - 10º Andar
21/05/2025 12:00

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
20/05/2025 19:33

Contrarrazões Juntada
13/05/2025 11:49

Documento Juntado
13/05/2025 10:10

Processo de Execução da Pena Cadastrado
10/05/2025 19:10

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
09/05/2025 11:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/05/2025 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 11:12

Guia Eletrônica Enviada
09/05/2025 11:10

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/05/2025 11:08

Guia de Recolhimento Expedida
07/05/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:49

Remetido ao DJE
06/05/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:18

Conclusos para despacho
06/05/2025 12:11

Apelação/Razões Juntada
22/04/2025 11:45

Conclusos para despacho
22/04/2025 11:44

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
22/04/2025 11:44

Documento Juntado
22/04/2025 11:44

Mandado Juntado
22/04/2025 11:43

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
09/04/2025 16:50

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
04/04/2025 10:00

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/04/2025 09:57

Ofício Expedido
02/04/2025 10:55

Mandado Expedido
01/04/2025 17:01

Termo Expedido
01/04/2025 16:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 16:43

Certidão de Cartório Expedida
01/04/2025 16:16

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
26/03/2025 10:15

Conclusos para Sentença
26/03/2025 09:53

Termo de Audiência Expedido
25/03/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 12:39

Petição Juntada
25/03/2025 05:52

Remetido ao DJE
24/03/2025 17:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/03/2025 17:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/03/2025 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2025 20:30

Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Juntado
18/03/2025 17:23

Conclusos para decisão
18/03/2025 17:21

Certidão de Cartório Expedida
06/02/2025 18:38

Documento Juntado
06/02/2025 18:21

Ofício Expedido
06/02/2025 18:21

Ofício Expedido
06/02/2025 11:34

Certidão de Cartório Expedida
05/02/2025 16:41

Certidão de Cartório Expedida
27/01/2025 22:31

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:12

Remetido ao DJE
26/01/2025 12:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/01/2025 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 19:25

Audiência de Instrução e Julgamento
23/01/2025 10:06

Conclusos para despacho
22/01/2025 12:01

Conclusos para decisão
20/01/2025 15:41

Resposta à Acusação Juntada
16/01/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 05:39

Remetido ao DJE
15/01/2025 17:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/01/2025 17:02

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
15/01/2025 17:02

Mandado Juntado
06/01/2025 12:00

Pedido de Habilitação Juntado
18/12/2024 13:30

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/12/2024 13:28

Ofício Expedido
13/12/2024 12:52

Mandado Expedido
27/11/2024 16:43

Evoluída a Classe
27/11/2024 16:42

Evoluída a Classe
04/11/2024 16:55

Recebida a denúncia
04/11/2024 13:43

Conclusos para despacho
01/11/2024 16:10

Denúncia Juntada
01/11/2024 11:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/11/2024 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 16:02

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
31/10/2024 16:02

Mandado Juntado
31/10/2024 12:13

Relatório Final Juntado
26/10/2024 23:59

Suspensão do Prazo
26/10/2024 11:08

Documento Juntado
26/10/2024 10:56

Ofício Expedido
25/10/2024 15:37

Documento Juntado
25/10/2024 14:47

Mandado de Prisão Expedido
25/10/2024 14:16

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
25/10/2024 12:43

Petição Juntada
25/10/2024 11:07

Petição Juntada
25/10/2024 11:06

Certidão Juntada
25/10/2024 11:05

Certidão Juntada
25/10/2024 11:05

Folha de Antecedentes Juntada
24/10/2024 21:01

Audiência de Instrução
24/10/2024 17:42

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

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