STJ - 1500199-88.2024.8.26.0621

19/08/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

19/08/2025 13:43

Transitado em Julgado em 19/08/2025

04/08/2025 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 695547/2025

04/08/2025 20:22

Protocolizada Petição 695547/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2025

01/08/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

31/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 15:14

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 01/08/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte KAUA PATRICK DE OLIVEIRA SANTOS, Dr(a) JEAN HENRIQUE

30/07/2025 08:28

Expedição de Ofício nº 197780/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

30/07/2025 08:28

Expedição de Ofício nº 197799/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Cumulativa de Guaratinguetá - SP comunicando decisão

30/07/2025 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

30/07/2025 01:10

Conheço do agravo de KAUA PATRICK DE OLIVEIRA SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

07/03/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

07/03/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/03/2025 16:56

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 187942/2025

07/03/2025 16:43

Protocolizada Petição 187942/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 07/03/2025

06/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 16:22

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 06/03/2025)

27/02/2025 08:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2025 08:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/02/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

27/02/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

10/02/2025 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/02/2025 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/02/2025 11:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA