TJSP - 0004006-56.2019.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO NUNES PEREIRA MIRANDA

Advogados

RENATO GOMES ALVES

OAB: 461844/SP

CPF *65.***.*65-13

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 19:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2025 01:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2025 01:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/09/2025 01:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004006-56.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Rodrigo Nunes Pereira Miranda - Oficie-se a Unidade Prisional para que encaminhe a documentação referente à remição de pena, com atestado de frequência diária e atestado de conduta carcerária do sentenciado Rodrigo Nunes Pereira Miranda, MTR: 1105726-2, RG: 41985177, RGC: 71.916.261, RJI: 180820337-73, Penitenciária I de Serra Azul.

    Com a chegada dos documentos, dê-se nova vista ao Ministério Público.

    Em observância ao princípio da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de ofício. - ADV: RENATO GOMES ALVES (OAB 461844/SP)

  • 02/09/2025 17:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2025 15:21

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 15:52

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 00:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2025 03:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2025 18:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2025 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 17:33

    Homologado o Cálculo

  • 13/06/2025 16:57

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2025 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2025 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 04:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2025 09:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2025 18:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2025 14:46

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2025 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2025 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/03/2025 22:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2025 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2025 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2025 16:41

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2025 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2025 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2025 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2025 05:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2025 12:56

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 16:54

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2025 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2025 21:01

    Suspensão do Prazo

  • 12/02/2025 22:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 22:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/02/2025 22:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2024 04:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2024 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2024 05:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 05:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 05:45

    Homologado o Cálculo

  • 03/12/2024 12:09

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2024 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2024 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2024 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/11/2024 14:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/11/2024 17:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2024 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/10/2024 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2024 07:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 07:26

    Concedida Progressão de regime

  • 10/10/2024 15:29

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2024 14:22

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2024 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2024 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 13:18

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 26/09/2024 13:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2024 13:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/09/2024 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2024 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2024 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2024 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2024 09:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2024 09:31

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2024 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2024 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 12:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2024 12:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2024 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2024 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2024 06:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 06:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 06:21

    Homologado o Cálculo

  • 12/08/2024 13:49

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2024 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2024 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2024 11:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/07/2024 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2024 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2024 13:24

    Declarada a Remição

  • 01/07/2024 17:33

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2024 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2024 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 15:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/06/2024 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2024 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2022 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2022 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2022 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 08:53

    Homologado o Cálculo

  • 26/07/2022 15:11

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2022 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2022 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2022 12:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/07/2022 20:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2022 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2022 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 13:32

    Declarada a Remição

  • 07/07/2022 15:13

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2022 06:35

    Juntada de Petição de parecer

  • 05/07/2022 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 10:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/07/2022 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2020 17:43

    Mudança de Classe Processual

  • 31/01/2020 17:36

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 17/06/2019 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2019 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2019 18:22

    Homologado o Cálculo

  • 14/06/2019 18:11

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2019 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2019 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2019 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2019 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2019 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2019 07:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2019 14:51

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2019 14:01

    Expedição de Ofício.

  • 13/05/2019 11:29

    Juntada de Petição de parecer

  • 09/05/2019 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2019 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2019 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2019 12:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/05/2019 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2019 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2019 11:30

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2019

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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