12/09/2025 16:47

Expedição de Certidão.
12/09/2025 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 08:31

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1061857-31.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Estatutário - Clemente Martone Filho -

Vistos.

Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença.

Cumpra-se o v. acórdão.

Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 10 dias.

Na inércia, ao arquivo.

Intimem-se. - ADV: DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP)
29/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:16

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
29/08/2025 11:33

Conclusos para decisão
28/08/2025 19:24

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/06/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/05/2025 11:47

Expedição de Certidão.
29/04/2025 06:19

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 16:50

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:50

Recebido o recurso
25/04/2025 16:38

Conclusos para despacho
24/04/2025 17:38

Juntada de Petição de Contra-razões
10/04/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 10:48

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:59

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 02:42

Suspensão do Prazo
20/11/2024 06:56

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 19:10

Julgada Procedente a Ação
08/11/2024 09:30

Conclusos para julgamento
22/10/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 22:38

Juntada de Petição de contestação
07/09/2024 06:11

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 07:36

Expedição de Certidão.
06/09/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 21:56

Expedição de Mandado.
05/09/2024 17:41

Recebida a Petição Inicial
05/09/2024 17:15

Conclusos para despacho
29/08/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 06:08

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 17:32

Determinada a emenda à inicial
26/08/2024 12:20

Conclusos para despacho
24/08/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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