TJSP - 0026539-90.2015.8.26.0482
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0026539-90.2015.8.26.0482 (apensado ao processo 0004981-04.2011.8.26.0482) (processo principal 0004981-04.2011.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Obrigações - José Alberto Filgueira - Telefônica Brasil S/A - Telecomunicações Brasileiras Sa -
Vistos.
O feito foi liquidado às fls. 687/695.
O agravo interposto pelo exequente foi inicialmente provido pelo TJSP (fls. 1372), porém foi dado provimento ao REsp interposto pelo executado (fls. 1388), para aplicar o entendimento do STJ em relação ao grupamento de ações, transitado em julgado às fls. 1406.
Diante disto, intime-se a exequente para informar se o valor do depósito de fls. 847 quita o débito, no silêncio entende-se por concordância tácita procedendo a extinção do presente feito.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Com a apresentação do formulário, expeça-se MLE da quantia depositada às fls. 847 em favor do exequente, inclusive acréscimos legais.
No mais, em observância à petição de fls. 1312 e ato ordinatório de fls. 1322, consigno ao executado que o depósito de garantia foi efetivado nos autos principais de nº 0004981-04.2011.8.26.0482, na conta judicial 2400110978655.
Intime-se. - ADV: PRISCILA PAZ GODOY (OAB 170200/SP), JÉSSICA MARIA SOUSA GURGEL DO AMARAL (OAB 43781/DF), PRISCILA PAZ GODOY (OAB 170200/SP), ELAINE CRISTINA FILGUEIRA (OAB 182253/SP), MATHEUS HENRIQUE BALEGO FILGUEIRA (OAB 405523/SP), LÍVIA PERUQUE RAMOS (OAB 405465/SP), LEONARDO CASTRO (OAB 425644/SP), LARÍSSA MARQUES SAÚDE (OAB 43616/DF), JORGE PEREIRA FRAGOSO NETTO (OAB 56608/DF), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP) -
26/08/2024 10:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/06/2024 11:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/06/2024 11:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2024 19:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/04/2024 16:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/03/2024 02:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/03/2024 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/03/2024 13:22
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2024 16:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/02/2024 16:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/02/2024 16:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/01/2024 05:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/01/2024 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/01/2024 10:50
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2023 02:13
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 12:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/10/2023 06:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/10/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 15:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/10/2023 15:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/10/2023 15:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/10/2023 15:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/10/2023 15:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/10/2023 20:22
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
08/05/2023 12:14
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 14:43
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 01:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/03/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/03/2023 14:10
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 17:06
Recebidos os autos
-
03/03/2023 15:55
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/02/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 01:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2023 13:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/02/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/02/2023 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2023 16:04
Recebidos os autos
-
22/02/2023 12:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/02/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 15:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/02/2023 13:10
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 09:50
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2022 15:00
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2022 02:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2022 05:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2022 11:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2022 11:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2022 11:05
Recebidos os autos
-
16/08/2022 09:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/08/2022 10:16
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2022 09:06
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2022 09:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/08/2022 12:59
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2022 12:32
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 15:21
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2022 17:39
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2022 01:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/02/2022 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/02/2022 18:16
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2022 18:07
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2022 18:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/02/2022 15:33
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2021 17:40
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2021 01:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/10/2021 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/10/2021 19:04
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2021 18:56
Recebidos os autos
-
21/10/2021 13:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/10/2021 15:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/10/2021 17:46
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2021 17:55
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2021 01:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/09/2021 16:41
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2021 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/09/2021 19:05
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2021 19:00
Recebidos os autos
-
31/08/2021 14:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/08/2021 14:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2021 14:03
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2021 17:24
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2021 14:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/08/2021 18:36
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2021 08:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2021 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/08/2021 18:52
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2021 18:40
Recebidos os autos
-
12/08/2021 13:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/08/2021 19:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/07/2021 16:58
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2021 16:54
Recebidos os autos
-
16/07/2021 14:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/06/2021 13:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/06/2021 13:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/06/2021 13:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/06/2021 13:34
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2021 16:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/06/2021 14:15
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2021 18:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/01/2021 18:53
Recebidos os autos
-
13/01/2021 14:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/01/2021 13:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/01/2021 13:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/12/2020 17:43
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2020 13:28
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2020 16:59
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2020 16:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/10/2020 16:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/10/2020 15:35
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2020 15:45
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2020 09:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/02/2020 13:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/02/2020 17:26
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2020 18:48
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2020 18:41
Recebidos os autos
-
07/02/2020 00:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/02/2020 00:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/02/2020 15:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/02/2020 15:56
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2020 09:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/01/2020 13:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/01/2020 16:56
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2020 16:32
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2020 12:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/01/2020 12:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/01/2020 14:15
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2019 09:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2019 14:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/12/2019 19:07
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2019 19:05
Recebidos os autos
-
05/12/2019 12:44
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/12/2019 12:39
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2019 12:37
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2019 09:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/11/2019 14:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/11/2019 17:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
20/11/2019 17:24
Recebidos os autos
-
18/11/2019 11:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/11/2019 12:08
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2019 16:18
Recebidos os autos
-
12/11/2019 10:06
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/11/2019 16:36
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2019 09:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/11/2019 14:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/11/2019 15:41
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2019 18:58
Recebidos os autos
-
31/10/2019 18:52
Julgado procedente o pedido
-
16/07/2019 16:03
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2019 09:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/07/2019 14:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/07/2019 18:59
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2019 18:53
Recebidos os autos
-
09/04/2019 17:54
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2019 17:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/04/2019 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2019 13:31
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2019 18:22
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2019 14:19
Recebidos os autos
-
20/03/2019 16:01
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2019 14:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/03/2019 14:00
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2019 12:23
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2019 11:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/03/2019 13:53
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2019 12:14
Recebidos os autos
-
28/02/2019 11:45
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/02/2019 12:10
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2019 09:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/02/2019 10:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/02/2019 15:50
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2019 15:00
Recebidos os autos
-
22/02/2019 11:24
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2019 10:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/02/2019 16:28
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2019 11:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/02/2019 16:12
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2019 15:07
Recebidos os autos
-
30/01/2019 15:19
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2019 09:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/01/2019 10:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/01/2019 13:40
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2019 16:34
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2019 10:04
Recebidos os autos
-
22/01/2019 15:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/09/2018 09:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/09/2018 10:29
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2018 11:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/08/2018 12:37
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2018 16:14
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2018 11:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/08/2018 12:19
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2018 15:53
Recebidos os autos
-
24/08/2018 13:40
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/08/2018 15:35
Recebidos os autos
-
22/08/2018 12:01
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/08/2018 11:11
Recebidos os autos
-
14/08/2018 10:55
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/08/2018 00:00
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2018 12:30
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2018 09:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2018 09:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/08/2018 17:05
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2018 12:37
Recebidos os autos
-
07/08/2018 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2018 09:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/08/2018 14:08
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2018 11:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/07/2018 14:11
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2018 16:43
Recebidos os autos
-
11/07/2018 11:16
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2018 10:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/07/2018 09:57
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2018 17:47
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2018 15:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/06/2018 09:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/06/2018 11:47
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2018 17:31
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2018 12:13
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2018 09:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/06/2018 14:45
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2018 11:35
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2018 11:34
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2018 10:55
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2018 10:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/05/2018 10:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/05/2018 09:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/05/2018 15:57
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2018 14:11
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2018 14:40
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2018 16:23
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2018 12:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/04/2018 12:55
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2018 14:22
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2018 09:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2018 09:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/03/2018 11:08
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2018 10:47
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2018 17:25
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2018 10:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/03/2018 15:20
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2018 19:02
Recebidos os autos
-
29/01/2018 17:53
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2018 17:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/01/2018 12:01
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2018 16:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/01/2018 16:50
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2018 16:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/01/2018 14:06
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2017 16:23
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2017 09:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/12/2017 09:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2017 14:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/12/2017 14:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/12/2017 17:25
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2017 16:10
Recebidos os autos
-
14/12/2017 14:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/12/2017 09:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/12/2017 11:22
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2017 10:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/11/2017 16:24
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2017 10:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/11/2017 17:23
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2017 16:40
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2017 09:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2017 09:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/10/2017 16:34
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2017 12:17
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2017 12:13
Recebidos os autos
-
27/06/2017 15:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/06/2017 15:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/06/2017 15:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/05/2017 10:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2017 10:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/05/2017 12:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/05/2017 12:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/04/2017 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2017 14:24
Recebidos os autos
-
06/04/2017 14:41
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2017 14:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/03/2017 18:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/03/2017 18:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/03/2017 11:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/03/2017 10:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/03/2017 14:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/02/2017 18:47
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2017 18:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/02/2017 13:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/02/2017 17:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/02/2017 17:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/02/2017 17:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/01/2017 10:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/01/2017 12:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/12/2016 18:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/12/2016 16:34
Recebidos os autos
-
19/10/2016 16:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/10/2016 17:45
Recebidos os autos
-
26/09/2016 12:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/09/2016 12:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/09/2016 17:52
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2016 14:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/07/2016 14:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/07/2016 14:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/07/2016 14:54
Recebidos os autos
-
27/11/2015 13:30
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
27/11/2015 13:23
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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