TJSP - 1501613-40.2025.8.26.0378
1ª instância - 01 Cumulativa de Porto Feliz
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 17:31
Expedição de Mandado.
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11/09/2025 13:24
Evoluída a classe de 279 para 300
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08/09/2025 09:43
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 11/11/2025 01:45:00, 1ª Vara.
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01/09/2025 03:30
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1501613-40.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PEDRO HENRIQUE SOUZA DA SILVA - 1) À vista da defesa escrita apresentada, não verifico a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente.
Outrossim, o fato narrado constitui crime em tese e não há causa de extinção da punibilidade.
Não é, portanto, caso de absolvição sumária.
Assim, recebo a denúncia, com fundamento nos artigos 55 e seguintes da Lei 11.343/2006. 2) Anote-se no histórico de partes, bem como realize-se a devida evolução processual. 3) De acordo com agendamento junto ao estabelecimento prisional onde o réu se encontra (PII Capela do Alto), designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 11 de novembro de 2025, às 13h45min, a ser realizada por videoconferência, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas), de acordo com os Comunicados CG nº 317/2020, CG nº 284/2020 e CG nº 378/2020 e com o Provimento CSM Nº 2564/2020. 4) Cite-se e intime-se o réu nos termos do artigo 56 da Lei de Tóxicos. - ADV: IDAMARES CRISTINA FELEX (OAB 121909/SP) -
29/08/2025 16:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/08/2025 15:25
Recebida a denúncia
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28/08/2025 15:29
Conclusos para decisão
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27/08/2025 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/08/2025 09:49
Juntada de Outros documentos
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04/08/2025 17:18
Expedição de Mandado.
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04/08/2025 11:18
Juntada de Outros documentos
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04/08/2025 10:00
Juntada de Ofício
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04/08/2025 09:51
Expedição de Certidão.
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04/08/2025 09:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
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31/07/2025 11:43
Proferidas outras decisões não especificadas
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30/07/2025 13:57
Conclusos para decisão
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25/04/2025 11:03
Conclusos para despacho
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25/04/2025 11:01
Expedição de Certidão.
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09/04/2025 14:32
Juntada de Mandado
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09/04/2025 14:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/02/2025 08:45
Expedição de Mandado.
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20/02/2025 11:14
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/02/2025 21:55
Conclusos para decisão
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18/02/2025 12:24
Juntada de Certidão
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18/02/2025 12:22
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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18/02/2025 12:22
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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18/02/2025 12:22
Recebidos os autos do Outro Foro
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18/02/2025 11:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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18/02/2025 09:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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17/02/2025 22:22
Determinada a Redistribuição dos Autos
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17/02/2025 11:56
Conclusos para despacho
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16/02/2025 23:16
Juntada de Petição de Denúncia
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12/02/2025 09:08
Expedição de Certidão.
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12/02/2025 09:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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11/02/2025 18:26
Juntada de Outros documentos
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11/02/2025 18:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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