09/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1029290-37.2023.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Carlos Antônio de Freitas - Decorrido o prazo concedido, manifeste-se a parte requerente. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)
08/09/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/05/2025 23:03

Suspensão do Prazo
29/03/2025 08:08

Expedição de Certidão.
18/03/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 10:42

Expedição de Certidão.
18/03/2025 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 15:29

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 15:47

Conclusos para despacho
24/01/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 07:19

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:32

Expedição de Certidão.
18/11/2024 08:14

Mudança de Magistrado
15/11/2024 06:45

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 22:45

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 08:47

Mudança de Magistrado
18/10/2024 14:22

Conclusos para despacho
08/10/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2024 14:07

Conclusos para decisão
25/07/2024 16:35

Conclusos para despacho
23/04/2024 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 11:06

Juntada de Mandado
22/04/2024 22:16

Juntada de Petição de Alegações finais
22/04/2024 07:17

Expedição de Certidão.
12/04/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 15:58

Expedição de Certidão.
11/04/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2024 16:59

Conclusos para despacho
19/03/2024 10:23

Conclusos para despacho
18/03/2024 15:49

Juntada de Petição de Réplica
22/02/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 08:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2024 15:28

Juntada de Petição de contestação
19/02/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 09:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/02/2024 16:03

Expedição de Mandado.
15/02/2024 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/12/2023 07:17

Expedição de Certidão.
04/12/2023 12:11

Expedição de Certidão.
04/12/2023 10:54

Expedição de Mandado.
03/12/2023 11:04

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 16:34

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
24/11/2023 16:50

Conclusos para decisão
24/11/2023 16:50

Expedição de Certidão.
24/11/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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