26/08/2025 13:35

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1038490-37.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Aryane Vieira Amaral Norberto - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - - Pag Seguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Fls. 206/209: Ciente.

Conheço dos embargos, mas deixo de acolhê-los, por infringentes, uma vez ausente o objetivo de integração, mas de substituição da decisão, não se vislumbrando a ocorrência das hipóteses do art. 48 da Lei n° 9.099/95.

Aguarde-se o decurso do prazo para pagamento voluntário, nos termos do despacho retro. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), RAFAEL FONTANELLI GRIGOLLI (OAB 245246/SP)
25/08/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:02

Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/08/2025 09:08

Conclusos para decisão
19/08/2025 11:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 11:22

Conclusos para despacho
07/08/2025 12:53

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/03/2025 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/02/2025 09:32

Expedição de Certidão.
19/02/2025 23:37

Juntada de Petição de Contra-razões
19/02/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 06:16

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 12:26

Recebido o recurso
04/02/2025 09:37

Conclusos para decisão
03/02/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 06:16

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 18:39

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/12/2024 12:00

Conclusos para decisão
13/12/2024 16:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2024 05:49

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 17:54

Julgada improcedente a ação
03/12/2024 10:30

Conclusos para julgamento
02/12/2024 15:18

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 12:59

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/11/2024 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/11/2024 05:33

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 13:06

Juntada de Certidão
04/11/2024 13:06

Juntada de Certidão
04/11/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 17:08

Expedição de Carta.
01/11/2024 17:08

Expedição de Carta.
01/11/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 08:35

Conclusos para despacho
29/10/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 05:06

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 14:39

Recebida a Emenda à Inicial
22/10/2024 14:33

Conclusos para decisão
22/10/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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