15/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 14:41

Conclusos para despacho
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003495-38.2024.8.26.0408 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: Daniel Aparecido Capelosa - Apelado: Master Prev Clube de Benefícios - Magistrado(a) Ricardo Pereira Júnior - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

ASSOCIAÇÃO.

DESCONTOS DE MENSALIDADE ASSOCIATIVA EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.

AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM CONDENATÓRIA.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

APELAÇÃO DA PARTE AUTORA.

DANO MORAL.

PEDIDO DE MAJORAÇÃO DA REPARAÇÃO DE R$ 3.000,00 PARA R$ 10.000,00.

MATÉRIA DEVOLVIDA AO TRIBUNAL QUE NÃO SE SUBMETE À SUSPENSÃO DETERMINADA EM IRDR.

VALOR COMPENSA ADEQUADAMENTE OFENSA.

AUMENTO IMERECIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Augusto Rodrigues Fatel (OAB: 361630/SP) - Fernando Guilherme Fatel (OAB: 404746/SP) - Sala 702 - 7º andar
07/07/2025 20:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/06/2025 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/06/2025 21:57

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 09:25

Conclusos para julgamento
03/01/2025 17:40

Juntada de Petição de Contra-razões
03/12/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2024 20:55

Recebido o recurso
27/11/2024 11:46

Conclusos para despacho
09/11/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 10:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/10/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 22:07

Julgada Procedente a Ação
18/09/2024 20:49

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 17:16

Conclusos para julgamento
03/07/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 22:42

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 15:28

Conclusos para despacho
27/06/2024 15:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2024.
01/06/2024 03:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2024 09:11

Juntada de Certidão
23/05/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 22:02

Expedição de Carta.
23/05/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 16:52

Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2024 08:54

Conclusos para decisão
20/05/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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