TJSP - 1047046-30.2016.8.26.0576
1ª instância - 03 Criminal de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 03:38
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1047046-30.2016.8.26.0576 - Habeas Corpus Criminal - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Renato de Almeida Caldeira - Clever Rodrigo da Costa e outros -
Vistos.
Fls. 476/478: Defiro a expedição de salvo-conduto em favor do paciente, observando-se os termos do v.
Acórdão de fls. 383/389.
Após, retornem os autos à fila de processos arquivados.
Ciência ao M.P.
Int. - ADV: RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP), DANILO FERNANDES RIBEIRO (OAB 417070/SP) -
28/08/2025 17:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2025 12:01
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 11:36
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 11:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/08/2025 11:35
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2024 10:25
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2024 02:22
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2024 00:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2024 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2024 08:58
Conclusos para despacho
-
06/09/2024 13:10
Conclusos para despacho
-
06/09/2024 13:10
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2024 13:09
Juntada de Outros documentos
-
08/06/2021 15:36
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2021 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2021 18:15
Proferido Despacho
-
31/05/2021 12:48
Conclusos para despacho
-
31/05/2021 12:47
Processo Desarquivado Sem Reabertura
-
31/05/2021 12:46
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2021 12:46
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2021 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2021 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2020 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2020 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2020 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2020 08:45
Proferido Despacho
-
15/09/2020 16:28
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2020 16:28
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2020 13:44
Conclusos para despacho
-
15/09/2020 12:49
Conclusos para despacho
-
15/09/2020 12:48
Processo Desarquivado Sem Reabertura
-
15/09/2020 12:47
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2020 12:47
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2019 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2019 09:44
Proferido Despacho
-
20/03/2019 11:53
Conclusos para despacho
-
15/03/2019 17:18
Conclusos para despacho
-
15/03/2019 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2018 11:14
Arquivado Definitivamente
-
02/10/2018 08:58
Decisão
-
01/10/2018 15:02
Conclusos para decisão
-
28/09/2018 10:14
Expedição de Certidão.
-
12/06/2018 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2018 16:08
Expedição de Certidão.
-
23/04/2018 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2018 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2018 14:33
Expedição de Certidão.
-
15/03/2018 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2018 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2018 16:25
Expedição de Certidão.
-
13/12/2017 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2017 16:47
Expedição de Certidão.
-
18/10/2017 17:31
Expedição de Certidão.
-
18/10/2017 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2017 17:29
Proferido Despacho
-
18/10/2017 11:27
Conclusos para despacho
-
18/10/2017 11:24
Expedição de Certidão.
-
18/10/2017 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2017 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2017 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2017 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2017 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2017 11:36
Expedição de Certidão.
-
21/09/2017 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2017 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2017 16:31
Expedição de Certidão.
-
12/09/2017 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2017 17:41
Expedição de Certidão.
-
05/09/2017 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2017 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2017 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2017 18:31
Expedição de Certidão.
-
17/08/2017 17:27
Expedição de Certidão.
-
16/08/2017 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2017 11:22
Expedição de Certidão.
-
21/07/2017 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2017 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2017 15:39
Expedição de Certidão.
-
17/07/2017 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2017 15:16
Expedição de Certidão.
-
27/06/2017 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2017 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2017 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2017 15:36
Expedição de Certidão.
-
22/05/2017 09:28
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2017 09:28
Certidão de Publicação Expedida
-
18/05/2017 14:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/05/2017 15:44
Proferido Despacho
-
09/05/2017 14:57
Conclusos para despacho
-
09/05/2017 14:56
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
09/05/2017 14:42
Conclusos para despacho
-
09/05/2017 12:55
Juntada de Ofício
-
04/05/2017 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2017 17:28
Expedição de Certidão.
-
03/04/2017 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2017 16:02
Expedição de Certidão.
-
27/03/2017 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2017 11:24
Expedição de Certidão.
-
14/03/2017 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2017 17:13
Expedição de Certidão.
-
02/03/2017 16:44
Expedição de Certidão.
-
02/03/2017 16:42
Juntada de Outros documentos
-
02/03/2017 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2017 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2017 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2017 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2017 11:37
Decisão
-
22/02/2017 11:30
Expedição de Certidão.
-
20/02/2017 11:14
Conclusos para decisão
-
20/02/2017 11:13
Concedido o Habeas Corpus
-
20/02/2017 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2017 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2017 19:00
Expedição de Certidão.
-
09/02/2017 18:47
Expedição de Certidão.
-
09/02/2017 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2017 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2017 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2017 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2017 11:15
Expedição de Certidão.
-
27/01/2017 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2017 14:52
Expedição de Certidão.
-
26/01/2017 17:30
Expedição de Certidão.
-
25/01/2017 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2017 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2017 14:43
Expedição de Certidão.
-
23/01/2017 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2017 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2017 15:39
Expedição de Certidão.
-
18/01/2017 14:43
Expedição de Certidão.
-
18/01/2017 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2017 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2017 15:14
Expedição de Certidão.
-
17/01/2017 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2017 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2017 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2017 13:05
Expedição de Certidão.
-
16/01/2017 16:58
Expedição de Certidão.
-
13/01/2017 15:31
Expedição de Certidão.
-
13/01/2017 15:02
Expedição de Certidão.
-
11/01/2017 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2017 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2017 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2017 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2017 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2017 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2017 15:39
Expedição de Certidão.
-
11/01/2017 12:46
Expedição de Certidão.
-
10/01/2017 12:49
Expedição de Certidão.
-
19/12/2016 18:19
Expedição de Certidão.
-
19/12/2016 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2016 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2016 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2016 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2016 16:01
Expedição de Certidão.
-
16/12/2016 13:17
Expedição de Certidão.
-
15/12/2016 15:35
Expedição de Certidão.
-
15/12/2016 11:54
Expedição de Certidão.
-
14/12/2016 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2016 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2016 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2016 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2016 13:05
Expedição de Certidão.
-
07/12/2016 15:04
Expedição de Certidão.
-
06/12/2016 10:37
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2016 14:44
Conclusos para decisão
-
29/11/2016 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2016 14:43
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
21/11/2016 15:55
Expedição de Certidão.
-
11/11/2016 17:49
Expedição de Certidão.
-
11/11/2016 09:39
Certidão de Publicação Expedida
-
11/11/2016 09:39
Certidão de Publicação Expedida
-
10/11/2016 13:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/10/2016 15:03
Expedição de Certidão.
-
24/10/2016 15:00
Expedição de Certidão.
-
19/10/2016 15:13
Expedição de Certidão.
-
19/10/2016 14:38
Expedição de Certidão.
-
19/10/2016 14:37
Concedido em parte o Habeas Corpus
-
19/10/2016 10:33
Conclusos para decisão
-
19/10/2016 10:29
Conclusos para julgamento
-
23/08/2016 19:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2016 18:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2016
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações - Habeas Corpus • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
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