TJSP - 1002362-90.2022.8.26.0032
1ª instância - Fazenda Publica de Aracatuba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 09:14
Conclusos para despacho
-
12/09/2025 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1002362-90.2022.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reforma - Eduardo Cardozo -
Vistos. - I.
Ante o julgamento do tema nº 1177 pelo STF, determino o levantamento da suspensão do feito.
Anote-se.
II.
Fls. 146/170: Sobre a petição da parte requerente, manifeste-se a requerida.
III.
Fl. 171: Anote-se.
Intime-se. - ADV: GIOVANNI MARCHESE DE ARAUJO (OAB 453144/SP) -
08/09/2025 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 13:21
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 13:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/06/2025 14:07
Conclusos para despacho
-
13/06/2025 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2023 11:28
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1177
-
22/05/2023 04:14
Certidão de Publicação Expedida
-
19/05/2023 06:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/05/2023 16:38
Expedição de Certidão.
-
18/05/2023 16:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
-
16/02/2023 10:09
Conclusos para despacho
-
16/02/2023 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2023 10:39
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
24/05/2022 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
24/05/2022 13:36
Expedição de Certidão.
-
04/05/2022 06:49
Expedição de Certidão.
-
27/04/2022 09:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2022 23:49
Certidão de Publicação Expedida
-
26/04/2022 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/04/2022 11:10
Ato ordinatório
-
25/04/2022 21:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2022 17:30
Expedição de Certidão.
-
05/04/2022 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
04/04/2022 00:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/04/2022 18:12
Julgada Procedente a Ação
-
28/03/2022 06:42
Expedição de Certidão.
-
27/03/2022 06:48
Expedição de Certidão.
-
23/03/2022 21:54
Conclusos para julgamento
-
21/03/2022 11:00
Conclusos para despacho
-
21/03/2022 10:18
Juntada de Petição de Réplica
-
18/03/2022 23:53
Certidão de Publicação Expedida
-
18/03/2022 00:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/03/2022 16:40
Expedição de Certidão.
-
17/03/2022 16:39
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
-
17/03/2022 16:03
Juntada de Petição de contestação
-
17/03/2022 01:36
Certidão de Publicação Expedida
-
16/03/2022 13:32
Expedição de Certidão.
-
16/03/2022 12:08
Expedição de Mandado.
-
16/03/2022 00:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/03/2022 17:53
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
02/03/2022 11:17
Conclusos para decisão
-
15/02/2022 10:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2022
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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