05/09/2025 09:50

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 09:49

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
05/09/2025 09:45

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501257-97.2022.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - MARCOS ANTONIO DE PAULA - Cumpra-se a decisão retro, com a cautelas e providências necessárias (atualizar o histórico de partes, anotar a movimentação respectiva e encaminhar os autos para a fila "Processo Arquivado"). - ADV: MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO (OAB 239460/SP), EDSON GOMES DA SILVA JUNIOR (OAB 211753/SP)
02/09/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:53

Ato ordinatório
20/08/2025 10:03

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/08/2025 16:57

Processo de Execução da Pena Cadastrado
06/08/2025 11:37

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:35

Guia Eletrônica Enviada
06/08/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 17:09

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:43

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 12:28

Expedição de Ofício.
04/07/2025 12:28

Expedição de Ofício.
04/07/2025 10:59

Trânsito em Julgado ao Réu
11/04/2025 21:16

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 18:55

Conclusos para decisão
26/03/2025 13:51

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/11/2024 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/11/2024 19:14

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 11:08

Expedição de Certidão.
06/11/2024 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 17:11

Juntada de Mandado
05/11/2024 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 19:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/10/2024 18:38

Expedição de Mandado.
24/10/2024 18:37

Expedição de Mandado.
24/10/2024 17:13

Expedição de Certidão.
24/10/2024 17:06

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
22/04/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 16:44

Recebido o recurso
19/04/2024 16:21

Expedição de Certidão.
19/04/2024 16:21

Conclusos para decisão
19/04/2024 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/04/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 16:41

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
26/02/2024 10:01

Conclusos para julgamento
23/02/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 19:35

Juntada de Mandado
21/02/2024 19:35

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 19:35

Juntada de Mandado
21/02/2024 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 11:58

Expedição de Mandado.
08/02/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 10:19

Juntada de Ofício
07/02/2024 16:41

Expedição de Ofício.
07/02/2024 16:36

Expedição de Mandado.
07/02/2024 15:55

Juntada de Certidão
07/02/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 18:03

Conclusos para despacho
09/01/2024 16:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/10/2023 15:09

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 14:12

Expedição de Certidão.
05/05/2023 15:06

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2023 16:50

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 21:41

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2023 18:10

Expedição de Mandado.
11/04/2023 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2023 11:39

Juntada de Mandado
11/04/2023 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2023 11:38

Juntada de Mandado
11/04/2023 11:30

Expedição de Mandado.
11/04/2023 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2023 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2023 15:56

Expedição de Certidão.
10/04/2023 15:52

Expedição de Ofício.
10/04/2023 15:51

Expedição de Ofício.
10/04/2023 15:42

Expedição de Mandado.
10/04/2023 15:27

Expedição de Mandado.
10/04/2023 15:25

Conclusos para decisão
10/04/2023 14:30

Juntada de Certidão
27/03/2023 22:45

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2023 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2023 15:38

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 15:10

Expedição de Alvará.
24/03/2023 14:32

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
24/03/2023 13:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/02/2024 09:30:00, Vara Criminal.
23/03/2023 17:23

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 15:38

Conclusos para decisão
16/03/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 12:35

Expedição de Certidão.
15/03/2023 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2023 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2023 14:30

Juntada de Mandado
13/03/2023 14:30

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 16:20

Expedição de Mandado.
10/02/2023 15:59

Expedição de Ofício.
10/02/2023 15:50

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 15:50

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 15:44

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 15:16

Evoluída a classe de 280 para 10943
19/01/2023 09:05

Juntada de Outros documentos
19/01/2023 09:00

Expedição de Ofício.
18/01/2023 22:33

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2023 20:53

Recebida a denúncia
17/01/2023 10:37

Conclusos para decisão
17/01/2023 10:26

Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 26/04/2023 03:45:00, Vara Criminal.
16/01/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 14:09

Juntada de Petição de Denúncia
11/01/2023 23:38

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2023 11:25

Expedição de Certidão.
11/01/2023 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2023 16:05

Conclusos para decisão
09/01/2023 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/01/2023 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/01/2023 13:37

Recebidos os autos do Outro Foro
09/01/2023 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/01/2023 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/01/2023 18:56

Expedição de Certidão.
04/01/2023 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
04/01/2023 12:48

Conclusos para decisão
04/01/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2022 11:26

Juntada de Outros documentos
30/12/2022 10:38

Expedição de Certidão.
30/12/2022 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/12/2022 10:01

Juntada de Mandado
30/12/2022 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/12/2022 10:01

Juntada de Mandado
30/12/2022 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/12/2022 10:01

Juntada de Mandado
30/12/2022 09:49

Expedição de Certidão.
30/12/2022 09:35

Juntada de Mandado
30/12/2022 09:35

Juntada de Outros documentos
29/12/2022 13:00

Juntada de Outros documentos
29/12/2022 12:32

Expedição de Certidão.
29/12/2022 12:19

Expedição de Mandado.
29/12/2022 11:57

Expedição de Mandado.
29/12/2022 11:57

Expedição de Mandado.
29/12/2022 11:57

Expedição de Mandado.
29/12/2022 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
29/12/2022 10:59

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
29/12/2022 09:16

Conclusos para decisão
29/12/2022 07:30

Juntada de Outros documentos
29/12/2022 07:29

Juntada de Certidão
28/12/2022 20:56

Mudança de Magistrado
28/12/2022 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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