09/09/2025 12:39

Prazo
09/09/2025 11:31

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/09/2025 13:29

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:29

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/09/2025 13:15

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500316-85.2024.8.26.0619 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taquaritinga - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Eduardo Cabral de Araujo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Deram parcial provimento ao recurso ministerial para: i) exasperar as penas básicas dos delitos, reduzindo, de ofício, contudo, a pena do réu Eduardo Cabral de Araújo para 06 (seis) meses e 02 (dois) dias de detenção; ii) afastar o “sursis”, mantida, no mais, a r. sentença monocrática.

V.U. - - Advs: Geisa Aparecida Cilião Crippa (OAB: 287846/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
01/09/2025 15:08

Expedição de Certidão.
29/08/2025 21:47

Acórdão registrado
29/08/2025 20:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 19:15

Julgado virtualmente
26/08/2025 19:25

Julgamento Virtual Iniciado
12/06/2025 15:39

Conclusos para decisão
12/06/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/05/2025 13:33

Conclusos para decisão
19/05/2025 11:40

Recebidos os autos do MP
16/05/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:11

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 10:57

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:57

Parecer - Prazo - 10 Dias
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 13:21

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/04/2025 12:04

Distribuído por sorteio
24/04/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/04/2025 14:39

Processo Cadastrado
15/04/2025 16:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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