03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501926-84.2023.8.26.0567 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: João Marcos Januario Moura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio B.

Morello - Negaram provimento ao recurso, mantendo-se a r. sentença por seus próprios fundamentos.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
05/08/2025 17:22

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/08/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 10:41

Conclusos para despacho
01/08/2025 14:39

Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2025 13:44

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/07/2025 17:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/07/2025 14:05

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 14:01

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 12:12

Juntada de Mandado
17/07/2025 15:05

Expedição de Mandado.
16/07/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 19:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 16:20

Conclusos para despacho
15/07/2025 16:04

Conclusos para despacho
15/07/2025 16:04

Expedição de Certidão.
01/07/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 20:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 14:35

Conclusos para despacho
26/06/2025 10:59

Conclusos para despacho
26/06/2025 10:59

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 11:30

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
02/06/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:57

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 15:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 07:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 17:21

Recebido o recurso
15/05/2025 15:06

Conclusos para decisão
15/05/2025 13:29

Conclusos para despacho
15/05/2025 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 11:58

Juntada de Mandado
15/05/2025 11:58

Juntada de Mandado
13/05/2025 16:43

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/05/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 15:49

Conclusos para despacho
08/05/2025 12:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2025 04:52

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 14:37

Expedição de Mandado.
05/05/2025 13:29

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 19:59

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 17:09

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
19/02/2025 00:50

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 17:01

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:28

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/02/2025 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/02/2025 06:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 19:19

Conclusos para despacho
16/01/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 10:45

Juntada de Mandado
19/12/2024 14:58

Expedição de Mandado.
19/12/2024 13:25

Expedição de Ofício.
19/12/2024 13:18

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:45

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 15:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/04/2025 04:30:00, 4ª Vara Criminal.
16/12/2024 15:42

Conclusos para despacho
12/11/2024 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 12:41

Juntada de Mandado
09/11/2024 02:50

Suspensão do Prazo
25/10/2024 12:46

Expedição de Mandado.
25/10/2024 12:43

Desentranhado o documento
24/10/2024 15:33

Expedição de Ofício.
24/10/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 11:12

Expedição de Certidão.
28/09/2024 00:52

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 11:30

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 16/04/2025 04:40:00, 4ª Vara Criminal.
18/06/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 11:59

Juntada de Mandado
26/05/2024 08:29

Suspensão do Prazo
15/05/2024 23:31

Expedição de Mandado.
14/05/2024 13:52

Expedição de Ofício.
14/05/2024 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 15:31

Expedição de Certidão.
06/05/2024 15:30

Expedição de Certidão.
03/05/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 02:29

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 08:44

Expedição de Certidão.
26/04/2024 08:59

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 25/09/2024 04:40:00, 4ª Vara Criminal.
23/04/2024 17:35

Expedição de Certidão.
23/04/2024 15:35

Conclusos para despacho
23/04/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 12:32

Juntada de Mandado
19/03/2024 22:08

Expedição de Mandado.
19/03/2024 12:38

Expedição de Certidão.
19/03/2024 12:38

Expedição de Certidão.
13/03/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 09:35

Conclusos para despacho
13/03/2024 09:08

Conclusos para despacho
12/03/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 09:48

Expedição de Certidão.
12/03/2024 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2024 09:47

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:13

Autos no Prazo
09/10/2023 09:43

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 09:43

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 09:43

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 09:43

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 15:26

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 14:18

Juntada de Mandado
04/10/2023 14:18

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 14:17

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 16:59

Expedição de Certidão.
02/10/2023 16:59

Expedição de Certidão.
02/10/2023 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 13:30

Conclusos para despacho
02/10/2023 09:55

Conclusos para despacho
30/09/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 17:03

Expedição de Certidão.
28/09/2023 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2023 17:01

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:45

Expedição de Mandado.
28/09/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 11:05

Conclusos para despacho
28/09/2023 08:52

Conclusos para despacho
28/09/2023 05:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 11:26

Expedição de Ofício.
27/09/2023 11:26

Expedição de Ofício.
27/09/2023 11:15

Expedição de Certidão.
27/09/2023 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2023 11:13

Expedição de Certidão.
27/09/2023 11:05

Expedição de Certidão.
27/09/2023 11:05

Expedição de Certidão.
27/09/2023 11:02

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 11:02

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 14:10

Recebida a denúncia
25/09/2023 14:04

Conclusos para despacho
25/09/2023 10:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/04/2024 04:30:00, 4ª Vara Criminal.
22/09/2023 10:03

Conclusos para despacho
22/09/2023 05:49

Juntada de Petição de resposta à acusação
21/09/2023 12:00

Expedição de Certidão.
21/09/2023 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2023 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 17:09

Expedição de Certidão.
12/09/2023 14:04

Expedição de Mandado.
06/09/2023 14:50

Evoluída a classe de 279 para 300
06/09/2023 14:50

Evoluída a classe de 279 para 300
06/09/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 12:32

Conclusos para despacho
05/09/2023 16:21

Expedição de Certidão.
04/09/2023 12:00

Conclusos para despacho
02/09/2023 17:15

Juntada de Petição de Denúncia
29/08/2023 11:20

Expedição de Certidão.
29/08/2023 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2023 10:58

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2023 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2023 14:46

Recebidos os autos do Outro Foro
28/08/2023 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/08/2023 23:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/08/2023 14:04

Juntada de Outros documentos
26/08/2023 13:57

Expedição de Certidão.
26/08/2023 12:49

Juntada de Outros documentos
26/08/2023 12:32

Juntada de Outros documentos
26/08/2023 12:17

Expedição de Alvará.
26/08/2023 12:08

Expedição de Certidão.
26/08/2023 12:07

Expedição de Certidão.
26/08/2023 11:54

Expedição de Certidão.
26/08/2023 11:39

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
26/08/2023 11:31

Expedição de Certidão.
26/08/2023 11:12

Expedição de Certidão.
26/08/2023 09:52

Expedição de Certidão.
26/08/2023 09:52

Expedição de Certidão.
26/08/2023 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
26/08/2023 09:45

Juntada de Outros documentos
26/08/2023 09:44

Juntada de Outros documentos
26/08/2023 09:39

Juntada de Certidão
26/08/2023 09:39

Juntada de Certidão
26/08/2023 09:15

Juntada de Outros documentos
26/08/2023 07:54

Mudança de Magistrado
26/08/2023 02:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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