20/09/2025 03:46

Suspensão do Prazo
19/09/2025 06:52

Expedição de Certidão.
09/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1021107-50.2024.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Denilson Flor -

Vistos. - Dê-se ciência à parte requerente acerca da notícia de cumprimento da obrigação de fazer imposta nos autos, aguardando-se por 30 (trinta) dias eventual manifestação.

No silêncio ou em caso de concordância da parte requerente, e havendo o peticionamento de incidente de Cumprimento de Sentença, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias.

Intime-se. - ADV: JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP), THAÍS GALHEGO MOREIRA (OAB 222773/SP), GUILHERME HENRIQUE GABRIEL RIBEIRO (OAB 491722/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP), PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/SP), ADRIANA CARLA DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 452077/SP)
08/09/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:16

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2025 06:57

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 16:12

Conclusos para despacho
12/06/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 10:19

Protocolo Juntado
11/06/2025 10:08

Expedição de Ofício.
05/06/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 17:06

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 16:59

Conclusos para despacho
25/04/2025 22:31

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/02/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/02/2025 13:37

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:35

Juntada de Petição de Contra-razões
03/02/2025 06:41

Expedição de Certidão.
01/02/2025 07:05

Expedição de Certidão.
24/01/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 09:19

Expedição de Certidão.
23/01/2025 09:18

Ato ordinatório
22/01/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 10:02

Expedição de Certidão.
21/01/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 16:17

Julgada Procedente a Ação
16/01/2025 10:06

Conclusos para julgamento
19/12/2024 09:02

Conclusos para despacho
18/12/2024 21:25

Juntada de Petição de Réplica
28/11/2024 02:43

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 10:15

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
27/11/2024 10:06

Juntada de Petição de contestação
19/11/2024 11:00

Expedição de Certidão.
19/11/2024 09:21

Expedição de Mandado.
19/11/2024 03:29

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 13:44

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
14/11/2024 10:36

Conclusos para decisão
12/11/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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