05/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003595-11.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Marco Augusto Dias - Transitada em julgado a sentença, determino o arquivamento dos presentes autos.

Desde já saliento que eventual requerimento de execução de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual em formato digital.

Para o cadastramento do incidente, o(a) Advogado(a) deverá acessar o portal E-SAJ e escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. - ADV: DIEGO MÁRIO CAPPI (OAB 427440/SP)
04/09/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:20

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 10:46

Conclusos para decisão
03/09/2025 14:29

Conclusos para despacho
03/09/2025 14:29

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
20/08/2025 09:01

Expedição de Certidão.
20/08/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 15:00

Julgada Procedente em Parte a Ação
20/06/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 13:55

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 14:41

Conclusos para decisão
11/06/2025 11:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2025 02:40:00, Vara do Juizado Especial Cível.
10/06/2025 09:56

Conclusos para julgamento
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 20:14

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 19:57

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:57

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:57

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:57

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:57

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:57

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:57

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:57

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:57

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:57

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 08:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 19:13

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 14:17

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 11:02

Expedição de Mandado.
15/05/2025 11:01

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
14/05/2025 16:51

Conclusos para decisão
09/05/2025 08:56

Classe retificada de 436 para 14695
08/05/2025 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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