TJSP - 1501081-91.2022.8.26.0630

1ª instância - 02 Cumulativa de Nova Odessa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUZA

CPF *69.***.*30-77

Advogados

JAIR CARLOS ARANJUES EVANGELISTA

OAB: 58965/SP

CPF *46.***.*58-72

Terceiro

Partes

FORT VIDRACARIA

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

SUNNY DE LIMA BARROSO

CPF *83.***.*28-10

JOSE AUGUSTO PEREIRA NETO

CPF *51.***.*31-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 11:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/04/2025 11:14

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 02/04/2025 18:26

    Ofício Juntado

  • 02/04/2025 18:26

    Documento Juntado

  • 30/03/2025 20:19

    Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária

  • 27/03/2025 15:54

    Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE)

  • 24/03/2025 10:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/03/2025 22:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2025 05:55

    Remetido ao DJE

  • 20/03/2025 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2025 08:16

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2025 15:12

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/11/2024 08:00

    AR Positivo Juntado

  • 19/11/2024 09:05

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 19/11/2024 08:59

    Mandado Juntado

  • 13/11/2024 09:49

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/11/2024 09:49

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/11/2024 13:47

    Certidão Juntada

  • 12/11/2024 10:38

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 08/11/2024 17:40

    Petição Juntada

  • 08/11/2024 07:27

    Certidão Juntada

  • 08/11/2024 06:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2024 11:25

    Carta de Intimação Expedida

  • 07/11/2024 10:43

    Remetido ao DJE

  • 07/11/2024 09:43

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/11/2024 09:38

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/11/2024 09:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/11/2024 09:21

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 07/11/2024 09:19

    Ato ordinatório

  • 06/11/2024 11:15

    Certidão de Honorários Expedida

  • 06/11/2024 11:15

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/11/2024 10:54

    Mandado Expedido

  • 06/11/2024 07:28

    Ofício Expedido

  • 06/11/2024 07:28

    Ofício Expedido

  • 06/11/2024 07:28

    Ofício Expedido

  • 05/11/2024 22:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2024 15:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/11/2024 15:22

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/11/2024 15:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/11/2024 10:44

    Remetido ao DJE

  • 05/11/2024 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2024 16:56

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2024 11:20

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 24/07/2024 10:52

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 24/07/2024 10:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/07/2024 10:10

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/07/2024 10:43

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 11/07/2024 16:10

    Guia Eletrônica Enviada

  • 11/07/2024 10:04

    Guia de Recolhimento Provisória Expedida

  • 04/07/2024 15:00

    Contrarrazões Juntada

  • 02/07/2024 18:17

    Ofício Juntado

  • 02/07/2024 18:17

    Documento Juntado

  • 01/07/2024 16:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/07/2024 16:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/07/2024 16:42

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/07/2024 16:21

    Apelação/Razões Juntada

  • 29/06/2024 07:46

    Ofício Expedido

  • 28/06/2024 23:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2024 15:50

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 28/06/2024 00:27

    Remetido ao DJE

  • 27/06/2024 15:35

    Recebido o recurso

  • 26/06/2024 12:23

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2024 11:48

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 24/06/2024 11:43

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/06/2024 22:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2024 12:14

    Remetido ao DJE

  • 14/06/2024 10:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/06/2024 08:01

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 09/06/2024 16:29

    Ofício Expedido

  • 29/05/2024 11:22

    Mandado Expedido

  • 28/05/2024 13:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/05/2024 13:12

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/05/2024 13:10

    Termo Expedido

  • 27/05/2024 21:35

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão

  • 29/04/2024 10:41

    Conclusos para Sentença

  • 27/04/2024 10:26

    Alegações Finais Juntadas

  • 26/04/2024 00:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2024 09:13

    Remetido ao DJE

  • 25/04/2024 09:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/04/2024 19:02

    Alegações Finais Juntadas

  • 24/04/2024 03:09

    Suspensão do Prazo

  • 19/04/2024 15:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/04/2024 15:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2024 15:11

    Laudo Juntado

  • 19/04/2024 15:11

    Documento Juntado

  • 18/04/2024 16:26

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 18/04/2024 16:26

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 18/04/2024 08:36

    Ofício Expedido

  • 17/04/2024 16:17

    Certidão Criminal Juntada

  • 17/04/2024 16:16

    Documento Juntado

  • 17/04/2024 16:16

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 17/04/2024 11:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/04/2024 22:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2024 00:24

    Remetido ao DJE

  • 11/04/2024 19:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2024 19:09

    Termo de Audiência Expedido

  • 11/04/2024 19:08

    Termo de Audiência Expedido

  • 11/04/2024 19:08

    Termo de Audiência Expedido

  • 11/04/2024 15:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2024 15:48

    Decisão Digitalizada

  • 11/04/2024 15:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2024 15:46

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 11/04/2024 15:46

    Decisão Digitalizada

  • 11/04/2024 15:45

    Decisão Digitalizada

  • 11/04/2024 15:44

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 11/04/2024 15:43

    Documento Juntado

  • 11/04/2024 15:43

    Documento Juntado

  • 11/04/2024 15:43

    Requisição IML Juntado

  • 11/04/2024 15:43

    Documento Juntado

  • 11/04/2024 15:43

    Documento Juntado

  • 11/04/2024 15:42

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 11/04/2024 15:42

    Termo de Audiência Expedido

  • 11/04/2024 15:42

    Boletim de Ocorrência Juntado

  • 11/04/2024 15:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/04/2024 16:34

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 08/04/2024 16:34

    Mandado Juntado

  • 19/03/2024 09:27

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 15/03/2024 05:01

    Ofício Expedido

  • 08/03/2024 12:32

    Mandado Expedido

  • 07/03/2024 14:56

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 07/03/2024 14:54

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 07/03/2024 14:39

    Documento Juntado

  • 07/03/2024 14:39

    Ofício Juntado

  • 07/03/2024 14:39

    Ofício Juntado

  • 07/03/2024 14:39

    Ofício Juntado

  • 07/03/2024 14:39

    Ofício Juntado

  • 07/03/2024 14:39

    Documento Juntado

  • 19/02/2024 10:01

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/02/2024 14:35

    Mandado de Prisão Expedido

  • 05/02/2024 17:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/02/2024 17:34

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 05/02/2024 15:34

    Decretada a prisão preventiva

  • 02/02/2024 17:45

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2024 11:34

    Termo Digitalizado

  • 22/01/2024 11:41

    Petição Juntada

  • 19/01/2024 12:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/01/2024 12:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/01/2024 09:35

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 12/01/2024 09:00

    Mandado Expedido

  • 11/01/2024 14:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2023 13:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/09/2023 10:05

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 20/09/2023 10:04

    Mandado Juntado

  • 05/09/2023 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2023 11:44

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 04/09/2023 11:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/09/2023 05:44

    Remetido ao DJE

  • 01/09/2023 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 13:47

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 18:01

    Petição Juntada

  • 25/08/2023 03:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jair Carlos Aranjues Evangelista (OAB 58965/SP) Processo 1501081-91.2022.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GUSTAVO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUZA -

    Vistos.

    Fls. 167: considerando o teor da certidão de fls. 178 e que a audiência está marcada para 09 de abril de 2024, deixo de decretar a revelia do réu neste momento.

    Em data mais próxima da audiência tente-se nova intimação do réu para comparecimento na audiência, bem como para retomada dos comparecimentos mensais, em cumprimento às medidas cautelares a ele impostas.

    Intime-se.

  • 24/08/2023 15:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2023 00:18

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 15:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2023 15:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2023 12:10

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 15/08/2023 13:23

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 15:18

    Petição Juntada

  • 20/07/2023 10:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/07/2023 14:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/07/2023 13:58

    Documento Juntado

  • 19/07/2023 13:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/04/2023 10:28

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 24/04/2023 10:28

    Termo de Compromisso Juntado

  • 24/04/2023 10:28

    Mandado Juntado

  • 11/04/2023 09:03

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 03/04/2023 09:29

    Mandado Expedido

  • 27/03/2023 10:58

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/03/2023 17:10

    Ofício Expedido

  • 16/03/2023 16:49

    Petição Juntada

  • 15/03/2023 13:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/03/2023 13:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/03/2023 12:09

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 15/03/2023 09:56

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 10/03/2023 10:07

    Mandado Expedido

  • 10/03/2023 10:07

    Mandado Expedido

  • 10/03/2023 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2023 16:32

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 09/03/2023 16:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/03/2023 16:03

    Ofício Juntado

  • 09/03/2023 13:45

    Certidão Juntada

  • 09/03/2023 13:42

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/03/2023 10:05

    Termo Expedido

  • 09/03/2023 09:13

    Remetido ao DJE

  • 09/03/2023 07:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/03/2023 10:36

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 07/03/2023 18:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/03/2023 10:40

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 07/03/2023 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2023 13:24

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 06/03/2023 11:30

    Alvará de Soltura Expedido

  • 06/03/2023 11:10

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 06/03/2023 09:10

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 00:14

    Remetido ao DJE

  • 04/03/2023 14:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/03/2023 14:21

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 04/03/2023 05:44

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 03/03/2023 16:19

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 02/03/2023 07:21

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2023 09:28

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2023 15:15

    Petição Juntada

  • 22/02/2023 12:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/02/2023 12:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2023 22:25

    Petição Juntada

  • 21/02/2023 12:07

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/02/2023 12:47

    Ofício Expedido

  • 17/02/2023 11:46

    Mandado Expedido

  • 16/02/2023 13:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/02/2023 13:43

    Termo de Compromisso Juntado

  • 16/02/2023 13:39

    Ofício Juntado

  • 15/02/2023 12:22

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 15/02/2023 12:21

    Mandado Juntado

  • 08/02/2023 10:32

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 08/02/2023 10:32

    Documento Juntado

  • 06/02/2023 13:45

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/02/2023 10:06

    Ofício Expedido

  • 02/02/2023 09:32

    Mandado de Citação Expedido

  • 01/02/2023 16:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/02/2023 16:34

    Evoluída a Classe

  • 01/02/2023 08:54

    Recebida a denúncia

  • 26/01/2023 10:37

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2023 17:03

    Petição Juntada

  • 25/01/2023 17:02

    Evoluída a Classe

  • 25/01/2023 11:14

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 25/01/2023 11:12

    Certidão Criminal Juntada

  • 24/01/2023 15:48

    Denúncia Juntada

  • 09/01/2023 11:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/01/2023 11:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/12/2022 15:16

    Relatório Final Juntado

  • 12/12/2022 15:24

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 12/12/2022 15:24

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 12/12/2022 15:24

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/12/2022 15:21

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 12/12/2022 14:23

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 12/12/2022 14:22

    Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência

  • 11/12/2022 13:33

    Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência

  • 11/12/2022 12:27

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 11/12/2022 12:18

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 11/12/2022 12:05

    Mandado de Prisão Expedido

  • 11/12/2022 11:44

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 11/12/2022 11:09

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 11/12/2022 09:54

    Documento Juntado

  • 11/12/2022 09:41

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2022 09:35

    Documento Juntado

  • 11/12/2022 07:35

    Mudança de Magistrado

  • 11/12/2022 07:04

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 11/12/2022 06:39

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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