05/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500785-71.2024.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCELO DE MELO MARTINS - Fls. 198/204: Ante o exposto, e tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no art. 387 do Código de Processo Penal, CONDENO o réu M.

De M.

M.., já qualificado, como incurso no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, à pena privativa de liberdade de 03 anos e 04 meses de reclusão, substituída por duas penas restritivas de direitos conforme acima mencionado, além do pagamento de 333 dias-multa, no valor unitário mínimo, conforme retro detalhado. - ADV: CARLOS CESAR CORUJA SILVA (OAB 465459/SP)
04/09/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2025 15:41

Juntada de Mandado
22/07/2025 15:40

Juntada de Certidão
22/07/2025 15:18

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:11

Expedição de Mandado.
24/05/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 04:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 10:34

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2024 10:42

Expedição de Certidão.
02/09/2024 16:59

Expedição de Mandado.
02/09/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 16:11

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:03

Expedição de Certidão.
23/08/2024 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 13:32

Expedição de Alvará.
24/06/2024 10:51

Expedição de Certidão.
24/06/2024 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2024 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 09:54

Expedição de Certidão.
24/06/2024 09:48

Julgada Procedente a Ação
24/06/2024 09:47

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2024 09:47:12, 3ª Vara Criminal.
21/06/2024 18:08

Conclusos para julgamento
07/06/2024 16:08

Expedição de Ofício.
07/06/2024 16:08

Expedição de Ofício.
07/06/2024 16:08

Expedição de Ofício.
04/06/2024 15:51

Expedição de Certidão.
10/05/2024 10:37

Expedição de Certidão.
10/05/2024 10:34

Expedição de Certidão.
08/05/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 17:01

Conclusos para decisão
22/04/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 16:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/06/2024 04:30:00, 3ª Vara Criminal.
16/04/2024 17:01

Conclusos para decisão
15/04/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 10:09

Expedição de Certidão.
15/04/2024 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2024 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:37

Conclusos para decisão
27/03/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 10:54

Expedição de Certidão.
26/03/2024 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/03/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 11:04

Expedição de Certidão.
25/03/2024 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2024 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 10:56

Juntada de Mandado
25/03/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 15:17

Expedição de Ofício.
11/03/2024 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 15:10

Expedição de Ofício.
07/03/2024 21:06

Expedição de Ofício.
07/03/2024 09:40

Expedição de Mandado.
06/03/2024 12:53

Expedição de Certidão.
06/03/2024 12:50

Evoluída a classe de 279 para 300
06/03/2024 12:48

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 12:48

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 18:07

Recebida a denúncia
01/03/2024 16:11

Juntada de Mandado
01/03/2024 15:13

Conclusos para decisão
29/02/2024 17:25

Juntada de Petição de Denúncia
28/02/2024 16:58

Expedição de Certidão.
28/02/2024 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2024 16:55

Evoluída a classe de 279 para 300
28/02/2024 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/02/2024 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/02/2024 10:32

Recebidos os autos do Outro Foro
28/02/2024 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/02/2024 15:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/02/2024 15:39

Expedição de Certidão.
27/02/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:31

Expedição de Mandado.
27/02/2024 13:31

Expedição de Ofício.
27/02/2024 13:31

Expedição de Ofício.
27/02/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 12:32

Expedição de Certidão.
27/02/2024 09:48

Juntada de Certidão
27/02/2024 09:48

Juntada de Certidão
27/02/2024 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 09:23

Mudança de Magistrado
27/02/2024 06:40

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 06:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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