28/08/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 07:23

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1013765-22.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - João Batista Pedroso - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias.

Int. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
27/08/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 12:56

Conclusos para despacho
27/08/2025 12:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/08/2025.
26/05/2025 13:22

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:22

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:22

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:22

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:22

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:22

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 18:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 13:36

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
13/05/2025 12:14

Conclusos para decisão
17/04/2025 00:31

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 15:33

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 03:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/04/2025 22:02

Expedição de Certidão.
06/04/2025 22:02

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
06/04/2025 09:53

Conclusos para despacho
04/04/2025 12:17

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/09/2024 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/09/2024 19:26

Expedição de Certidão.
24/08/2024 16:30

Juntada de Petição de Contra-razões
24/08/2024 10:34

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 07:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 19:24

Expedição de Certidão.
22/08/2024 19:24

Recebido o recurso
21/08/2024 22:43

Conclusos para despacho
18/07/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 12:38

Expedição de Certidão.
02/07/2024 16:27

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 19:45

Expedição de Certidão.
28/06/2024 19:45

Julgada improcedente a ação
26/06/2024 13:58

Conclusos para julgamento
09/05/2024 13:59

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 14:33

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 19:15

Expedição de Certidão.
07/05/2024 17:43

Expedição de Mandado.
07/05/2024 17:43

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
07/05/2024 08:09

Conclusos para decisão
06/05/2024 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/05/2024 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/05/2024 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/05/2024 06:26

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 21:33

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/05/2024 15:30

Conclusos para decisão
20/03/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 06:21

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 18:41

Determinada a emenda à inicial
12/03/2024 18:31

Conclusos para decisão
04/03/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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