05/09/2025 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 14:43

Juntada de Mandado
05/09/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 13:19

Expedição de Ofício.
03/09/2025 13:19

Expedição de Ofício.
03/09/2025 11:06

Expedição de Mandado.
03/09/2025 11:06

Expedição de Mandado.
03/09/2025 11:06

Expedição de Mandado.
01/09/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500952-35.2025.8.26.0322 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - EVANDRO LUIZ MORATO -

Vistos. (I) Nos termos do art. 411 do CPP, designo Audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 22 de setembro de 2025, às 16h, oportunidade em que o réu será interrogado.

Proceda-se às requisições e intimações necessárias, expedindo-se as cartas precatórias que forem necessárias para o cumprimento.

Atualize-se eventuais certidões criminais, caso necessário.

Intime-se o Defensor do réu para informar seu e-mail, com antecedência, para receber o link da audiência.

Concedo ao acusado os beneficios da Assistência Judiciária Gratuita. (II) Nos termos do Provimento CSM 2651/2022 (artigo 8º), com as regulamentações dos Comunicados e Provimentos anteriores, no que couber, a Audiência será realizada por videoconferência, pelo aplicativo Microsoft Teams, com estrita observância de garantia de entrevista prévia e reservada entre o réu e seu Patrono, acesso a canais de comunicação reservados e acompanhamento dos atos processuais pelo(a)(s) acusado(a)(s) e seu(sua)(s) defensor(a)(es)(as).

Saliento, ainda, que a Audiência poderá ser realizada de forma híbrida, caso algum participante não tenha condições técnicas para acesso à sala virtual, oportunidade em que será orientado a comparecer ao prédio do fórum. (III) Deverá o(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça certificar se testemunha/vítima/réu tem condição (computador com câmera e microfone ou laptop ou celular e internet) de participar de teleaudiência.

Ainda, deverá certificar o número do telefone/celular e o e-mail para posterior contato.

O(a) Oficial(a) de Justiça deverá informar da necessidade de download do aplicativo Microsoft Teams apenas se o uso for através do celular, uma vez que através do computador/laptop não há necessidade de download do aplicativo para participar da teleaudiência.

Por fim, sendo o casodeimpossibilidadedeparticipar da teleaudiência,deverá ooficialdejustiçaproceder a intimação para comparecimento pessoal. (IV) Int. - ADV: RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO (OAB 284718/SP)
29/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:21

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 10:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 22/09/2025 04:00:00, 1ª Vara Criminal.
20/08/2025 18:38

Expedição de Certidão.
20/08/2025 18:38

Expedição de Certidão.
20/08/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2025 15:24

Conclusos para decisão
19/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 15:23

Conclusos para decisão
18/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.
14/08/2025 22:26

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:08

Expedição de Mandado.
14/08/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 10:27

Conclusos para decisão
13/08/2025 10:26

Expedição de Certidão.
22/07/2025 08:04

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 21:05

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 16:56

Conclusos para despacho
15/07/2025 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2025 16:51

Juntada de Mandado
25/06/2025 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2025 15:36

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 08:37

Juntada de Certidão
06/06/2025 17:05

Expedição de Ofício.
06/06/2025 17:05

Expedição de Ofício.
06/06/2025 15:17

Expedição de Mandado.
06/06/2025 14:10

Expedição de Carta.
06/06/2025 13:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 08:25

Juntada de Mandado
23/05/2025 16:50

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:52

Apensado ao processo
23/05/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 14:38

Expedição de Mandado.
23/05/2025 14:02

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:01

Recebida a denúncia
23/05/2025 10:41

Conclusos para decisão
23/05/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 282
22/05/2025 19:15

Juntada de Petição de Denúncia
20/05/2025 14:57

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 14:49

Juntada de Mandado
20/05/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 18:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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