TJSP - 0001398-02.2005.8.26.0553

30/11/2023 07:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

30/11/2023 07:29

Transitado em Julgado em 28/11/2023

03/11/2023 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 1028222/2021 - EDcl

31/10/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1028222 - EDcl no REsp 1797223 - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023 13:30

Embargos de Declaração de PAJE MOTOS LTDA acolhidos

01/02/2022 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 33361/2022

01/02/2022 17:03

Protocolizada Petição 33361/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/02/2022

22/11/2021 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

22/11/2021 14:57

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/11/2021 e término em 19/11/2021 o prazo para IANARA CRISTINA REINA CAUZ apresentar resposta à petição n. 1028222/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 507.

11/11/2021 05:32

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/11/2021 Petição Nº 1028222/2021 -

10/11/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/11/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1028222/2021. Publicação prevista para 11/11/2021)

10/11/2021 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1028222/2021

10/11/2021 15:47

Protocolizada Petição 1028222/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/11/2021

05/11/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2021

04/11/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2021 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2021

03/11/2021 23:10

Conhecido o recurso de PAJE MOTOS LTDA e provido

23/09/2019 18:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

23/09/2019 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

20/09/2019 14:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/09/2019 14:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

23/08/2019 19:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/08/2019 17:50

Protocolizada Petição 520320/2019 (PET - PETIÇÃO) em 23/08/2019

23/08/2019 17:50

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 520320/2019 (Juntada automática)

16/08/2019 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2019

15/08/2019 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2019 13:22

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

15/08/2019 13:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2019

28/02/2019 11:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/02/2019 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/02/2019 07:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO