04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1501546-31.2022.8.26.0168; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de Dracena; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1501546-31.2022.8.26.0168; Taxa de Coleta de Lixo; Apelante: Município de Dracena; Advogado: Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518/SP) (Procurador); Apelada: Maria Luiza Mioto; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
04/02/2025 09:15

Expedição de Certidão.
04/02/2025 09:15

Baixa Definitiva
04/02/2025 09:13

Expedição de Certidão.
28/01/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/11/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 10:46

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 10:43

Provimento por decisão monocrática
11/10/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
10/10/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2024 14:25

Conclusos para decisão
09/10/2024 12:48

Distribuído por sorteio
02/10/2024 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:22

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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