01/09/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0009227-96.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - RENAN RICARDO MARTINS FRANCO - Homologo o cálculo de penas de RENAN RICARDO MARTINS FRANCO, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisoria " Tácio Aparecido Santana" de Caiuá, para que surta seus efeitos legais.

Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

Intimem-se. - ADV: ALVES & VANZELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 50673/SP)
29/08/2025 17:23

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:23

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:49

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:49

Homologado o Cálculo
28/08/2025 19:22

Conclusos para decisão
27/08/2025 14:23

Conclusos para despacho
05/08/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 02:29

Expedição de Certidão.
30/06/2025 05:43

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2025 13:03

Expedição de Certidão.
28/06/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 11:05

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:04

Declarada a Remição
13/06/2025 12:37

Conclusos para despacho
12/06/2025 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 16:13

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 16:02

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
11/08/2024 04:08

Expedição de Certidão.
01/08/2024 06:44

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 11:46

Expedição de Certidão.
31/07/2024 11:45

Expedição de Certidão.
31/07/2024 11:44

Expedição de Certidão.
31/07/2024 11:43

Homologado o Cálculo
30/07/2024 13:45

Conclusos para decisão
30/07/2024 04:45

Expedição de Certidão.
29/07/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 04:02

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 10:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2024 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 13:16

Expedição de Certidão.
19/07/2024 13:16

Expedição de Certidão.
19/07/2024 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 12:48

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 10:10

Expedição de Certidão.
25/06/2024 10:21

Expedição de Ofício.
25/06/2024 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 12:36

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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