TJSP - 0028139-84.2022.8.26.0100

1ª instância - 28 Civel de Central

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Polo Ativo

Partes

MARIA ANTONIETA PEREIRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO MELLO

CPF *43.***.*16-73

MARIA CRISTINA FRANCESCHINI VISCONTI GIOVANNI

CPF *20.***.*07-87

ZILDA ALMEIDA JUNQUEIRA

CPF *52.***.*24-87

Advogados

RODRIGO KOPKE SALINAS

OAB: 146814/SP

CPF *51.***.*21-50

JESSICA RICCI GAGO

CPF *10.***.*34-06

FABIANA FROES DE OLIVEIRA

CPF *12.***.*22-53

RAFAEL SILVA MARTINS

OAB: 345869/SP

CPF *79.***.*16-00

Polo Passivo

Partes

EDITORA VERA CRUZ LTDA.

CNPJ: 08.108.543/0001-39

Advogados

JESSICA RICCI GAGO

CPF *10.***.*34-06

MARCIA HARUE ISHIGE DE FREITAS

OAB: 228384/SP

CPF *73.***.*05-15

Terceiro

Partes

FLAVIA DUARTE DE NOVAIS VERNALHA

CPF *65.***.*23-43

DANIEL ADENSOHN DE SOUZA

CPF *69.***.*67-22

SILVIA PANAZZO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0028139-84.2022.8.26.0100 (processo principal 1013124-68.2016.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento - Propriedade Intelectual / Industrial - Maria Antonieta Pereira de Almeida Figueiredo Mello - - Maria Cristina Franceschini Visconti Giovanni - - Zilda Almeida Junqueira - Editora Vera Cruz Ltda. -

    Vistos.

    Recebo os embargos, na forma do artigo 1.022 do CPC eis que, em tese, cabíveis.

    Quanto ao mérito, os acolho, por vislumbrar contradição intrínseca na decisão embargada, já que, embora não conhecidos os recursos de agravo de instrumento opostos pela requerida (vide fls. 794/802) e pela requerente (fls. 811/818), a primeira opos REsp, ainda não recebido, assim, ainda não ocorreu o trânsito em julgado.

    No que tange à requerente, ainda não consta, naqueles autos, a interposição de qualquer recurso, de todo modo, integro a decisão embargada, apenas para se aguarde, por mais 30 dias, notícia de trânsito em julgado dos recursos.

    Após, se o caso, arquive-se.

    Int. - ADV: FABIANA FRÓES DE OLIVEIRA (OAB 285631/SP), FABIANA FRÓES DE OLIVEIRA (OAB 285631/SP), RODRIGO KOPKE SALINAS (OAB 146814/SP), JÉSSICA RICCI GAGO (OAB 228442/SP), RODRIGO KOPKE SALINAS (OAB 146814/SP), RODRIGO KOPKE SALINAS (OAB 146814/SP), REGIANE SANTOS DE ARAUJO (OAB 192182/SP), JÉSSICA RICCI GAGO (OAB 228442/SP), JÉSSICA RICCI GAGO (OAB 228442/SP), RAFAEL SILVA MARTINS (OAB 345869/SP), RAFAEL SILVA MARTINS (OAB 345869/SP), RAFAEL SILVA MARTINS (OAB 345869/SP), BRUNO DA SILVA MOREIRA FRANCO (OAB 465453/SP), BRUNO DA SILVA MOREIRA FRANCO (OAB 465453/SP), BRUNO DA SILVA MOREIRA FRANCO (OAB 465453/SP)

  • 04/09/2025 15:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 14:27

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 03/09/2025 20:04

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2025 14:44

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 18:24

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 20/08/2025 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2025 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2025 12:49

    Arquivado Definitivamente

  • 19/08/2025 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 02:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2025 17:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2025 16:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/08/2025 13:31

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2025 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2025 11:05

    Suspensão do Prazo

  • 08/07/2025 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2025 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 13:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2025 01:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2025 18:59

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 08/05/2025 14:58

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2025 14:46

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2025 20:50

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/05/2025 18:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 08:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2025 15:26

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 29/04/2025 15:11

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2025 14:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2025 07:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2025 14:35

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 15/04/2025 19:34

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2025 18:19

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2025 15:12

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2025 22:10

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 02/04/2025 15:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 01:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2025 14:43

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 18/03/2025 12:33

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2025 18:17

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2025 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 12:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2025 01:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2025 20:33

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 03/02/2025 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2025 15:01

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2025 20:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2025 02:03

    Suspensão do Prazo

  • 07/01/2025 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2025 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 21/12/2024 03:59

    Suspensão do Prazo

  • 05/12/2024 12:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2024 00:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/12/2024 17:17

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 22/11/2024 17:24

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2024 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2024 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2024 19:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2024 11:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2024 00:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2024 15:55

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 14/10/2024 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2024 17:14

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2024 12:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2024 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2024 11:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2024 00:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/09/2024 15:50

    Expedição de Ofício Requisitório Deferido

  • 23/08/2024 11:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2024 16:23

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2024 06:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2024 02:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2024 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2024 15:50

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2024 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2024 15:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2024 01:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2024 16:13

    Expedição de Ofício Requisitório Deferido

  • 21/05/2024 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2024 16:38

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2024 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2024 11:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2024 00:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2024 19:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/03/2024 23:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 13:26

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 04:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2024 00:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2024 17:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/12/2023 16:08

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 17/11/2023 19:01

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2023 03:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2023 09:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2023 08:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2023 14:55

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 03:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 09:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2023 08:46

    Decisão Determinação

  • 29/08/2023 16:06

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 12:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2023 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2023 09:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/07/2023 19:47

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2023 03:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2023 00:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2023 21:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/07/2023 14:41

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 10:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2023 07:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2023 05:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2023 10:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/05/2023 13:21

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2023 19:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2023 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2023 13:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2023 12:42

    Decisão Determinação

  • 12/05/2023 00:32

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2023 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2023 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2023 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2023 09:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/04/2023 12:26

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2023 11:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2023 03:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2023 06:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2023 13:35

    Decisão Determinação

  • 27/03/2023 11:28

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2023 06:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/03/2023 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/03/2023 09:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/03/2023 09:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2023 22:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2023 03:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2023 00:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/03/2023 15:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/03/2023 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2023 22:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2023 16:45

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2023 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2023 00:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2023 00:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/02/2023 14:31

    Decisão Determinação

  • 02/02/2023 12:25

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 22:05

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2023 11:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2023 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/01/2023 05:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/01/2023 17:05

    Decisão Determinação

  • 11/01/2023 09:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2023 23:07

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2023 06:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/12/2022 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2022 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2022 08:29

    Decisão Determinação

  • 12/12/2022 12:45

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 28/10/2022 06:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2022 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2022 08:43

    Decisão Determinação

  • 26/10/2022 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2022 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2022 14:00

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2022 18:35

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/10/2022 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2022 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2022 00:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/09/2022 15:30

    Decisão Determinação

  • 23/09/2022 16:06

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2022 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2022 03:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2022 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2022 09:21

    Decisão Determinação

  • 26/08/2022 13:31

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2022 11:59

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2022 07:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2022 05:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2022 05:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2022 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/07/2022 13:02

    Decisão Determinação

  • 06/07/2022 17:13

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2022 17:09

    Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2016

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05/09/2025

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