TJSP - 1053757-07.2023.8.26.0576
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Inah de Lemos e Silva Machado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 11:21
Prazo
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01/09/2025 11:12
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1053757-07.2023.8.26.0576 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Raquel dos Santos Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Agibank S/A - Magistrado(a) Inah de Lemos e Silva Machado - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL.
CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO.
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS.
HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA.
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.
INSURGÊNCIA DA AUTORA.PEDIDO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS VIA AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA.
CONTRATOS EXIBIDOS PELO RÉU.
REJEITADA ALEGAÇÃO GENÉRICA DE PARCIAL EXIBIÇÃO.
FIXAÇÃO DE MULTA INCOMPATÍVEL COM REGRAMENTO PRÓPRIO DA AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA.
PRETENSÃO QUE PODERIA SER SATISFEITA NA ESFERA EXTRAJUDICIAL.
AUSÊNCIA DE PROVA DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS, CONSOANTE TESE FIRMADA NO TEMA 648, JULGADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DESCABIDA, ANTE A AUSÊNCIA DE RESISTÊNCIA DO RÉU.SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 252, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.RECURSO DA AUTORA NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Murilo Henrique Luchi de Souza (OAB: 317200/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) - Sala 702 - 7º andar -
29/08/2025 09:05
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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28/08/2025 21:35
Acórdão registrado
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28/08/2025 18:12
Julgado virtualmente
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25/08/2025 12:04
Julgamento Virtual Iniciado
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25/03/2025 00:00
Publicado em
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24/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
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20/03/2025 14:48
Conclusos para decisão
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20/03/2025 14:32
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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20/03/2025 14:32
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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14/03/2025 00:00
Publicado em
-
14/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
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12/03/2025 16:51
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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12/03/2025 13:01
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
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12/03/2025 10:54
Distribuído por sorteio
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11/03/2025 00:00
Publicado em
-
06/03/2025 15:15
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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06/03/2025 14:59
Processo Cadastrado
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28/02/2025 15:54
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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