04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1507254-86.2021.8.26.0624; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro de Tatuí; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1507254-86.2021.8.26.0624; Municipais; Apelante: Município de Tatuí; Procdora: Margareth Prado Alves (OAB: 126400/SP); Apelado: Sfair Transportes e Logistica Ltda - Me; Apelado: Luis Gustavo Pinto Sfair; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/08/2025 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 18:19

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:35

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
29/07/2025 09:39

Reativação de Processo Suspenso
22/07/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 15:17

Conclusos para julgamento
05/05/2025 16:24

Autos no Prazo
18/03/2025 15:04

Autos no Prazo
27/02/2025 00:41

Suspensão do Prazo
03/12/2024 22:50

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
06/11/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2024 12:13

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 22:57

Expedição de Certidão.
09/10/2024 22:54

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 04:44

Suspensão do Prazo
25/01/2024 11:01

Arquivado Provisoriamente
23/01/2024 19:08

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
18/10/2023 09:29

Conclusos para despacho
22/09/2023 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2023 14:32

Expedição de Certidão.
16/09/2023 14:32

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/09/2023 08:06

Conclusos para despacho
13/08/2023 09:13

Expedição de Certidão.
09/08/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 09:52

Expedição de Certidão.
02/08/2023 09:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2023 06:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2023 06:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/07/2023 11:00

Expedição de Carta.
21/07/2023 11:00

Expedição de Carta.
20/07/2023 17:53

Determinada a Citação em Novo Endereço
14/07/2023 09:43

Conclusos para despacho
05/06/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 11:34

Expedição de Certidão.
25/05/2023 10:04

Expedição de Certidão.
25/05/2023 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
16/05/2023 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2023 09:49

Expedição de Certidão.
20/04/2023 10:28

Expedição de Certidão.
20/04/2023 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
05/04/2023 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2023 09:11

Expedição de Carta.
17/03/2023 19:03

Inclusão de Responsável Tributário Deferida
13/03/2023 13:30

Conclusos para despacho
02/03/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 10:20

Expedição de Certidão.
28/02/2023 10:19

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
24/02/2023 10:27

Expedição de Certidão.
03/12/2022 12:18

Expedição de Certidão.
23/11/2022 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 10:37

Expedição de Certidão.
22/11/2022 10:36

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/11/2022 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022 15:17

Conclusos para despacho
13/09/2022 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2022 06:53

Expedição de Certidão.
10/07/2022 19:22

Expedição de Certidão.
10/07/2022 19:22

Decisão Determinação
28/06/2022 13:39

Conclusos para despacho
27/06/2022 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2022 10:07

Expedição de Certidão.
24/05/2022 10:38

Expedição de Certidão.
24/05/2022 10:37

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
13/05/2022 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2022 16:15

Expedição de Mandado.
07/02/2022 12:19

Decisão Determinação
19/01/2022 18:52

Conclusos para despacho
06/01/2022 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 22:05

Expedição de Certidão.
16/12/2021 22:04

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
01/12/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2021 15:51

Expedição de Carta.
22/11/2021 14:17

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
20/11/2021 15:34

Conclusos para despacho
05/11/2021 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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