01/09/2025 11:21

Prazo
01/09/2025 11:10

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010501-28.2023.8.26.0248 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Apelado: Rafael Rodarte (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Inah de Lemos e Silva Machado - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

BANCÁRIO.

REVISIONAL.

CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO.

FINANCIAMENTO VEÍCULO.

SEGURO PRESTAMISTA.

VENDA CASADA.CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

INSURGÊNCIA DA RÉ.SEGURO PRESTAMISTA.

AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE DA COBRANÇA.

CONTRATAÇÃO OPCIONAL, SENDO FACULTADO O CANCELAMENTO DO SEGURO A QUALQUER TEMPO PELO SEGURADO.

APLICÁVEL AO CASO O ENTENDIMENTO REPETITIVO TEMA 972.

NÃO CONFIGURADA VENDA CASADA.APELO ACOLHIDO PARA JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.RECURSO DA RÉ PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) - Diego Gomes Dias (OAB: 370898/SP) - Sala 702 - 7º andar
29/08/2025 13:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 11:16

Acórdão registrado
29/08/2025 10:31

Julgado virtualmente
25/08/2025 18:54

Julgamento Virtual Iniciado
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
30/04/2025 17:48

Conclusos para decisão
30/04/2025 15:40

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/04/2025 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/04/2025 11:38

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/04/2025 09:31

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
29/04/2025 18:54

Distribuído por sorteio
28/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 18:39

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/04/2025 17:56

Processo Cadastrado
22/04/2025 11:06

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4000437-67.2025.8.26.0625

Luiz Eduardo Yamada

Crescencio Pereira Lopes

Advogado: Felipe Augustto Pires dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2025 15:05

Exibir Processo

Processo nº 4003733-22.2025.8.26.0068

Lusanselmo Oliveira Cinachi

Neoin Construcao e Incorporacao LTDA.

Advogado: Felipe Augusto Nunes Monea

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2025 19:21

Exibir Processo

Processo nº 0003210-69.2020.8.26.0451

Instituicao Paulista Adventista de Educa...

David Braga

Advogado: Regina Camargo Kometani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/10/2018 08:45

Exibir Processo

Processo nº 1010501-28.2023.8.26.0248

Rafael Rodarte

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/09/2023 14:04

Exibir Processo

Processo nº 4003766-12.2025.8.26.0068

Carlos Henrique de Oliveira

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Ana Cristina de Sousa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/09/2025 09:33

Exibir Processo