TJSP - 0003335-23.2025.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2025 16:10
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 01:28
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0003335-23.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Maxwell Lima Oliveira - Destarte, ante a documentação apresentada (fls. 75-76), a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 29 (vinte e nove) dias da pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a).
Sem prejuízo, DEFIRO o pedido formulado a fls. 81.
Elabore-se certidão para fins previdenciários. - ADV: CARLOS ALBERTO RIBEIRO ROSA (OAB 31873/ES) -
02/09/2025 17:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 16:09
Declarada a Remição
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02/09/2025 13:50
Conclusos para decisão
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01/09/2025 14:30
Conclusos para despacho
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27/08/2025 12:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 20:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 20:06
Expedição de Certidão.
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22/08/2025 20:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/08/2025 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2025 18:47
Suspensão do Prazo
-
05/04/2025 10:25
Expedição de Certidão.
-
05/04/2025 10:25
Expedição de Certidão.
-
05/04/2025 10:25
Expedição de Certidão.
-
05/04/2025 10:24
Homologado o Cálculo
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05/04/2025 07:17
Conclusos para decisão
-
01/04/2025 23:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/03/2025 21:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2025 15:51
Expedição de Ofício.
-
25/03/2025 12:18
Expedição de Certidão.
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25/03/2025 12:17
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 12:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/03/2025 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 10:22
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2025 09:52
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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