TJSP - 1508127-43.2019.8.26.0564
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sergio Godoy Rodrigues de Aguiar
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1508127-43.2019.8.26.0564; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1508127-43.2019.8.26.0564; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado: Shirlei Leal; Apelado: Carlos Alberto dos Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
04/09/2020 11:11
Expedição de Certidão.
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04/09/2020 11:11
Baixa Definitiva
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04/09/2020 11:08
Expedição de Certidão.
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13/08/2020 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/08/2020 08:36
Ato ordinatório praticado
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12/08/2020 08:36
Ato ordinatório praticado
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12/08/2020 08:24
Expedição de Certidão.
-
10/08/2020 16:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/08/2020 11:07
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2020 09:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/08/2020 20:36
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
10/07/2020 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2020 00:00
Conclusos para decisão
-
09/07/2020 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/07/2020 11:33
Conclusos para decisão
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08/07/2020 10:15
Distribuído por sorteio
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03/07/2020 17:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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03/07/2020 17:24
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2020 17:13
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2020
Ultima Atualização
10/08/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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