TJSP - 1027413-80.2020.8.26.0224
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rui Porto Dias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/09/2025 11:57
Subprocesso Cadastrado
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03/09/2025 15:10
Prazo
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03/09/2025 15:08
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027413-80.2020.8.26.0224 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apte/Apdo: Banco Pan S/A - Apdo/Apte: Geraldo Alves Pereira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Rui Porto Dias - DERAM PROVIMENTO ao recurso do réu, e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor.
V.
U. - APELAÇÃO.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.
IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES.
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.
VALIDADE DA CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA.
PERÍCIA QUE CONSTATOU FRAUDE NAS ASSINATURAS.
DEVOLUÇÃO DOS VALORES DE FORMA SIMPLES, INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 42, PARÁGRAFO ÚNICO, PARTE FINAL, DO CDC.
BANCO QUE TAMBÉM FOI VÍTIMA DO ATO CRIMINOSO.
COMPENSAÇÃO DOS VALORES DEPOSITADOS NA CONTA BANCÁRIA DO AUTOR.
DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS.
MEROS ABORRECIMENTOS INERENTES À VIDA EM SOCIEDADE, DOS QUAIS NÃO SE EVIDENCIA TEREM GERADO ABALO PSÍQUICO OU SOCIAL.
TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA.
INCIDÊNCIA A PARTIR DO DESEMBOLSO.
SÚMULAS 54 DO STJ.
SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.
RECURSO DO RÉU PROVIDO.
RECURSO DO AUTOR PROVIDO EM PARTE.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Rita de Cassia Pereira da Fonseca (OAB: 427168/SP) - Wellington da Cunha Benfica (OAB: 429531/SP) - Sala 702 - 7º andar -
02/09/2025 08:37
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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02/09/2025 01:00
Acórdão registrado
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01/09/2025 23:29
Julgado virtualmente
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28/08/2025 23:53
Julgamento Virtual Iniciado
-
13/05/2025 00:00
Publicado em
-
12/05/2025 00:00
Conclusão ao Relator
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09/05/2025 00:00
Publicado em
-
08/05/2025 12:56
Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
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08/05/2025 10:11
REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
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08/05/2025 10:11
Redistribuição por Sorteio
-
08/05/2025 00:00
Conclusão ao Relator
-
07/05/2025 00:00
Publicado em
-
06/05/2025 16:50
Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
-
06/05/2025 15:39
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
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06/05/2025 13:40
Distribuição por Sorteio
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30/04/2025 16:40
Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
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30/04/2025 15:17
Processo Cadastrado
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29/04/2025 08:15
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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