TJSP - 0012664-12.2023.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

AUTOR DESCONHECIDO 1

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANILO FRANCO MORENO

CPF *79.***.*90-39

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

VICTOR MARTINELLI PALADINO

OAB: 271166/SP

CPF *18.***.*80-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 17:01

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2025 23:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2025 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2025 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2025 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2025 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2025 19:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2025 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2025 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 17:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2025 17:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2025 16:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 09/09/2025 16:20

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 09/09/2025 14:07

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2025 11:10

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2025 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0012664-12.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DANILO FRANCO MORENO - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: VICTOR MARTINELLI PALADINO (OAB 271166/SP)

  • 03/09/2025 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 16:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2025 13:52

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 20:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2025 05:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2025 17:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2025 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2025 16:22

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2025 13:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2025 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 10:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2025 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 21:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2025 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 18:02

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 08/07/2025 18:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2025 20:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2025 20:30

    Apensado ao processo

  • 11/06/2025 10:41

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/06/2025 10:41

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/06/2025 10:41

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/06/2025 16:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/06/2025 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/05/2025 16:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 08:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 05:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 18:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2025 18:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2025 15:32

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 21/05/2025 15:12

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2025 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 14:59

    Homologado o Cálculo

  • 21/05/2025 11:52

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2025 22:25

    Juntada de Petição de parecer

  • 19/05/2025 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 14:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/05/2025 08:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2025 03:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2025 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2025 10:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/05/2025 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2025 10:43

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 06/05/2025 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2025 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2025 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2025 10:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/04/2025 14:00

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2025 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 11:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2025 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2025 12:55

    Mudança de Magistrado

  • 22/10/2024 08:55

    Mudança de Magistrado

  • 18/12/2023 23:53

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2023 00:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 16:38

    Homologado o Cálculo

  • 19/10/2023 11:07

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2023 13:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2023 14:27

    Expedição de Ofício.

  • 16/10/2023 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 14:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/10/2023 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2023 11:50

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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