TJSP - 0005246-69.2018.8.26.0996

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 8 Raj de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONAS EVANGELISTA DE SOUZA

CPF *16.***.*34-66

Advogados

ISAAC LUIZ ROTBAND

OAB: 398478/SP

CPF *26.***.*35-92

JANDERSON FREITAS DA COSTA

OAB: 21490/MT

CPF *20.***.*61-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 15:38

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/05/2025 15:38

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 07/05/2025 15:38

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/05/2025 12:51

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/05/2025 11:17

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 07/05/2025 10:58

    Expedição de documento

  • 14/04/2025 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2025 00:18

    Remetido ao DJE

  • 10/04/2025 15:11

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/04/2025 14:52

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2025 14:31

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 14:30

    Certidão Carcerária Juntada

  • 21/02/2025 17:34

    Petição Juntada

  • 12/02/2025 18:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/02/2025 18:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/01/2025 13:59

    Petição Juntada

  • 27/11/2024 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2024 09:19

    Remetido ao DJE

  • 25/11/2024 17:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/11/2024 17:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/11/2024 17:20

    Concedida Progressão de regime

  • 25/11/2024 10:26

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2024 14:32

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2024 14:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/11/2024 19:03

    Petição Juntada

  • 04/11/2024 10:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/11/2024 10:08

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 04/11/2024 10:08

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 25/10/2024 16:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/10/2024 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/10/2024 10:40

    Petição Juntada

  • 08/10/2024 17:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/10/2024 17:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/10/2024 17:47

    Petição Juntada

  • 09/04/2024 01:36

    Suspensão do Prazo

  • 19/12/2023 02:14

    Suspensão do Prazo

  • 06/09/2023 22:35

    Recurso Interposto

  • 29/08/2023 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Isaac Luiz Rotband (OAB 398478/SP), Janderson Freitas da Costa (OAB 21490/MT) Processo 0005246-69.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Jonas Evangelista de Souza - Ante o exposto, indefiro o pedido de retificação do cálculo de penas, com relação ao sentenciado Jonas Evangelista de Souza, CPF: *16.***.*34-66, MT: 1064593-5, RG: 47241213, RJI: 181058914-79, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia I.

  • 28/08/2023 00:09

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 13:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 13:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 13:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 11:11

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 13:28

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 18:26

    Petição Juntada

  • 21/08/2023 14:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/08/2023 14:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2023 23:25

    Defesa Prévia Juntada

  • 10/08/2023 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2023 00:12

    Remetido ao DJE

  • 08/08/2023 15:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/08/2023 15:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/08/2023 15:20

    Homologado o Cálculo

  • 08/08/2023 14:21

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2023 13:34

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 13:29

    Expedição de documento

  • 31/07/2023 10:18

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 01/06/2023 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2023 00:09

    Remetido ao DJE

  • 30/05/2023 13:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/05/2023 13:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/05/2023 13:45

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 30/05/2023 13:38

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2023 14:42

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 11:37

    Petição Juntada

  • 18/05/2023 04:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2023 12:03

    Remetido ao DJE

  • 17/05/2023 11:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/05/2023 11:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/05/2023 11:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/05/2023 11:49

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2023 05:41

    Petição Juntada

  • 15/05/2023 16:47

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 16:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/05/2023 05:45

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 10/05/2023 05:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2023 13:32

    Remetido ao DJE

  • 09/05/2023 12:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/05/2023 15:31

    Petição Juntada

  • 04/05/2023 19:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/05/2023 19:32

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 04/05/2023 19:32

    Falta Grave Juntada

  • 13/04/2023 15:22

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 02/03/2023 07:15

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/03/2023 07:15

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 02/03/2023 07:15

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/03/2023 17:28

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 01/03/2023 10:36

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 01/03/2023 10:19

    Expedição de documento

  • 01/03/2023 04:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 28/02/2023 13:21

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/02/2023 10:26

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2023 10:26

    Certidão Carcerária Juntada

  • 14/12/2022 10:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/11/2022 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2022 13:30

    Remetido ao DJE

  • 22/11/2022 12:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/11/2022 12:03

    Determinada a Regressão de Regime

  • 18/11/2022 08:50

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2022 18:58

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 17/11/2022 11:04

    SAP - Pedido de Sustação Juntado

  • 18/11/2021 13:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/11/2021 12:01

    Remetido ao DJE

  • 18/11/2021 10:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/11/2021 10:44

    Homologado o Cálculo

  • 17/11/2021 17:57

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2021 13:40

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/10/2021 13:40

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 29/10/2021 13:40

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/10/2021 07:33

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/10/2021 03:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/10/2021 13:27

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 28/10/2021 00:11

    Remetido ao DJE

  • 27/10/2021 14:12

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/10/2021 17:13

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2021 16:39

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2021 13:46

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 20/08/2021 11:36

    Expedição de documento

  • 18/08/2021 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2021 00:13

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2021 18:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2021 18:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2021 18:19

    Declarada a Remição

  • 16/08/2021 15:20

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2021 15:57

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2021 13:57

    Petição Juntada

  • 09/08/2021 17:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/08/2021 17:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/08/2021 08:56

    Petição Juntada

  • 03/08/2021 22:58

    Petição Juntada

  • 02/08/2021 20:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2021 20:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/08/2021 09:18

    SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado

  • 13/07/2021 06:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2021 09:31

    Remetido ao DJE

  • 06/07/2021 15:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/07/2021 15:15

    Decisão

  • 06/07/2021 10:27

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2021 17:47

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2021 15:38

    Petição Juntada

  • 28/05/2021 16:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/05/2021 16:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/05/2021 16:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/05/2021 15:49

    Concedida Progressão de regime

  • 28/05/2021 13:03

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2021 10:15

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2021 14:55

    Petição Juntada

  • 21/05/2021 09:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/05/2021 09:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 21/05/2021 09:16

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 27/04/2021 16:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/04/2021 16:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/04/2021 22:23

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2021 21:12

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2021 23:02

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2021 22:17

    Suspensão do Prazo

  • 18/03/2021 12:02

    Expedição de documento

  • 15/03/2021 19:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/03/2021 19:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/03/2021 19:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/03/2021 19:08

    Declarada a Remição

  • 13/03/2021 11:41

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2021 12:40

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2021 17:36

    Petição Juntada

  • 18/02/2021 08:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/02/2021 08:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/02/2021 08:25

    Petição Juntada

  • 16/12/2020 00:41

    Suspensão do Prazo

  • 18/11/2020 16:36

    Expedição de documento

  • 17/11/2020 17:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/11/2020 17:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/11/2020 17:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/11/2020 17:42

    Declarada a Remição

  • 16/11/2020 17:10

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2020 09:42

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2020 11:37

    Petição Juntada

  • 04/11/2020 11:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/11/2020 11:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/10/2020 13:16

    Petição Juntada

  • 20/10/2020 04:22

    Suspensão do Prazo

  • 03/04/2020 05:13

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2020 04:15

    Suspensão do Prazo

  • 17/03/2020 02:16

    Suspensão do Prazo

  • 21/01/2020 00:47

    Suspensão do Prazo

  • 16/01/2020 11:21

    Mudança de Classe Processual

  • 16/01/2020 10:58

    Documento Juntado

  • 09/01/2020 16:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/01/2020 16:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/01/2020 16:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/01/2020 16:21

    Declarada a Remição

  • 09/01/2020 10:07

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2020 16:51

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2019 15:35

    Petição Juntada

  • 12/12/2019 16:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/12/2019 16:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/12/2019 14:53

    Petição Juntada

  • 02/10/2019 12:53

    Expedição de documento

  • 01/10/2019 17:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/10/2019 17:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/10/2019 17:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/10/2019 16:59

    Declarada a Remição

  • 01/10/2019 11:55

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2019 15:08

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2019 16:37

    Petição Juntada

  • 18/09/2019 17:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/09/2019 17:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/09/2019 17:56

    Petição Juntada

  • 27/08/2019 23:57

    Suspensão do Prazo

  • 25/07/2019 22:31

    Suspensão do Prazo

  • 27/02/2019 23:44

    Suspensão do Prazo

  • 28/01/2019 17:59

    Documento Juntado

  • 28/01/2019 17:59

    Ofício Juntado

  • 20/12/2018 02:19

    Suspensão do Prazo

  • 05/12/2018 11:50

    Documento Juntado

  • 05/12/2018 11:47

    Documento Juntado

  • 05/12/2018 11:46

    Ofício Juntado

  • 06/11/2018 22:22

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2018 22:57

    Suspensão do Prazo

  • 30/08/2018 17:55

    Recurso Interposto

  • 16/08/2018 10:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2018 10:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2018 09:39

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/08/2018 15:42

    Homologado o Cálculo

  • 15/08/2018 12:33

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2018 16:01

    Certidão Carcerária Juntada

  • 13/08/2018 16:00

    Expedição de documento

  • 13/08/2018 09:16

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/08/2018 09:16

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 13/08/2018 09:16

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/08/2018 09:28

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 09/08/2018 13:43

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 09/08/2018 12:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/08/2018 11:04

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 08/08/2018 11:37

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/08/2018 15:07

    Homologado o Cálculo

  • 07/08/2018 09:43

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2018 09:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/06/2018 22:07

    Suspensão do Prazo

  • 05/06/2018 09:10

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 25/05/2018 15:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/05/2018 15:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/05/2018 10:06

    Petição Juntada

  • 14/05/2018 17:46

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 11/05/2018 07:32

    Ofício Expedido

  • 11/05/2018 00:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/05/2018 00:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/05/2018 00:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/05/2018 23:57

    Expedição de documento

  • 10/05/2018 23:55

    Certidão Carcerária Juntada

  • 10/05/2018 11:17

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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