15/09/2025 10:58

Conclusos para julgamento
12/09/2025 15:35

Conclusos para despacho
10/09/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 15:39

Expedição de Alvará.
08/09/2025 10:10

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 16:13

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001070-31.2024.8.26.0319/02 - Requisição de Pequeno Valor - Execução Previdenciária - BERKENBROCK, MORATELLI & SCHÜTZ Advogados Associados - Fls. 57 - Tendo em vista o pagamento realizado pela entidade devedora Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no importe de R$ 13.170,91, referente ao presente incidente de requisição de pequeno valor número 0001070-31.2024.8.26.0319/02, autorizo o levantamento da referida importância em favor da parte exequente Berkenbrock, Moratelli Schütz Advogados Associados.

Considerando os termos do Comunicado Conjunto 221/2022 "A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos senhores Magistrados, Escrivães Judiciais e demais servidores das Unidades Judiciais que: 1) não obstante o encerramento do Sistema Remoto de Trabalho e do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial pelo Provimento CSM 2651/2022, por ora, os levantamentos dos depósitos anteriores a 01/03/2017, assim como quaisquer outros levantamentos que ordinariamente seriam realizados por MLJ - Mandado de Levantamento Judicial, deverão ser realizados pelo Alvará Eletrônico previsto no Comunicado CG 257/2020; 2) até que haja novas orientações, permanece vedada a emissão de MLJ - Mandado de Levantamento Judicial; 3) o modelo de Alvará Eletrônico (Comunicado CG 257/2020) foi alterado em sua parte final, considerando a nova sistemática de trabalho adotada.", o levantamento será realizado por meio de Alvará Judicial.

Dessa forma, termos do Comunicado CG Nº 257/2020, informe a parte interessada, no prazo de quinze (15) dias úteis, dados da conta bancária para transferência do valor deposito em conta judicial.

Após, expeça-se Alvará para levantamento em favor do exequente Berkenbrock, Moratelli Schütz Advogados Associados, referente ao depósito judicial de fls. 57, no importe de R$ 13.170,91 (treze mil, cento e setenta reais e noventa e um centavos), acrescido de juros e correção monetária, encerrando-se a conta (Modelo - 505866/ Alvará - Levantamento de valores - Banco do Brasil - Comunicado 249/2020).

Deverá a serventia, atentar-se às regras de envio do Alvará ao Banco do Brasil S/A, constantes no Comunicado CG 257/2020 (DJe 29.04.2020, Caderno Administrativo, páginas 18/19).

Após a expedição do alvará judicial, voltem-me os autos conclusos para extinção, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.

Ciência ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. - ADV: BERKENBROCK, MORATELLI & SCHÜTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1358/SC), LEANDRO MORATELLI (OAB 449782/SP)
25/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:38

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
24/08/2025 10:39

Conclusos para decisão
24/08/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 09:32

Conclusos para despacho
15/08/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 10:31

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:31

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
23/05/2025 10:02

Expedição de Certidão.
19/05/2025 08:25

Expedição de Certidão.
19/05/2025 08:25

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
19/05/2025 08:10

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
16/05/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 14:32

Expedição de Certidão.
08/05/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 15:15

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
07/05/2025 13:36

Conclusos para decisão
06/05/2025 15:40

Conclusos para despacho
06/05/2025 15:37

Expedição de Certidão.
26/02/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 12:59

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:31

Conclusos para despacho
26/02/2025 10:29

Conclusos para despacho
25/02/2025 15:41

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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