13/05/2025 06:06

Remetido ao DJE
12/05/2025 17:52

Determinado o arquivamento
12/05/2025 15:17

Conclusos para decisão
28/04/2025 09:41

Conclusos para despacho
25/04/2025 18:15

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/01/2025 16:27

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
08/01/2025 16:23

Certidão de Cartório Expedida
13/12/2024 17:48

Contrarrazões Juntada
25/11/2024 17:39

Contrarrazões Juntada
22/11/2024 22:52

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 10:40

Remetido ao DJE
22/11/2024 09:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/11/2024 11:34

Apelação/Razões Juntada
04/11/2024 22:57

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:14

Remetido ao DJE
01/11/2024 18:52

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/10/2024 10:09

Conclusos para despacho
23/09/2024 12:27

Petição Juntada
20/09/2024 16:39

Petição Juntada
17/09/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:14

Remetido ao DJE
13/09/2024 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 10:34

Conclusos para decisão
09/09/2024 11:14

Conclusos para despacho
09/09/2024 11:12

Certidão de Cartório Expedida
16/08/2024 10:55

Embargos de Declaração Juntados
07/08/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 00:50

Remetido ao DJE
06/08/2024 19:02

Julgada improcedente a ação
26/03/2024 17:29

Conclusos para Sentença
21/12/2023 01:35

Petição Juntada
13/11/2023 09:10

Conclusos para despacho
12/11/2023 00:30

Suspensão do Prazo
09/11/2023 14:46

Especificação de Provas Juntada
07/11/2023 19:16

Especificação de Provas Juntada
01/11/2023 01:31

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 00:10

Remetido ao DJE
30/10/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 10:50

Conclusos para despacho
30/10/2023 10:48

Conclusos para decisão
25/10/2023 17:15

Réplica Juntada
05/10/2023 03:30

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 00:12

Remetido ao DJE
03/10/2023 16:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/10/2023 18:36

Contestação Juntada
15/09/2023 07:00

AR Positivo Juntado
13/09/2023 11:17

Contestação Juntada
13/09/2023 07:03

AR Positivo Juntado
29/08/2023 04:30

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucinéia Cristina Martins Rodrigues (OAB 287131/SP) Processo 1008347-94.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonia Aparecida Batista -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade de tramitação.

Anote-se.

Considerando que os descontos ocorrem desde 2021 não reconheço o perigo de dano, razão pela qual indefiro o pedido de tutela de urgência.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
28/08/2023 00:18

Remetido ao DJE
26/08/2023 16:47

Carta Expedida
26/08/2023 16:47

Carta Expedida
26/08/2023 16:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2023 16:53

Conclusos para decisão
18/08/2023 11:04

Conclusos para despacho
17/08/2023 10:48

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002712-62.2023.8.26.0220

Rodrigo Yuji Mori

Gosat Avgo Tech LTDA.

Advogado: Antonio Augusto de Mello Cancado Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/06/2023 17:14

Exibir Processo

Processo nº 1500687-89.2019.8.26.0630

Gabriel Luiz da Silva

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Jamile Abdel Latif

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/06/2020 12:02

Exibir Processo

Processo nº 1500687-89.2019.8.26.0630

Justica Publica

Gabriel Luiz da Silva

Advogado: Jamile Abdel Latif

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/10/2019 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0000705-03.2021.8.26.0506

Rede Sol Fuel Distribuidora S/A

Samyra Mamed Chuluc Costa

Advogado: Fernando Calura Tiepolo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/03/2013 17:12

Exibir Processo

Processo nº 1008347-94.2023.8.26.0229

Antonia Aparecida Batista

Banco Inter S/A

Advogado: Lucineia Cristina Martins Rodrigues

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo