TJSP - 1500687-89.2019.8.26.0630

1ª instância - 02 Criminal de Americana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL LUIZ DA SILVA

CPF *77.***.*90-00

Advogados

JAMILE ABDEL LATIF

OAB: 160139/SP

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ADRIANO LOPES DA SILVA

CPF *74.***.*92-00

ELIZEU GUILHERME

CPF *49.***.*10-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2023 14:30

    Arquivado Definitivamente

  • 21/09/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 02:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jamile Abdel Latif (OAB 160139/SP) Processo 1500687-89.2019.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: GABRIEL LUIZ DA SILVA - 1) Considerando o Provimento 05/2022 e o Comunicado CG 412/2022, arquivem-se os presentes autos, feitas as anotações e comunicações necessárias. 2) Comunique-se a V.E.C. competente a efetivação do protesto da pena de multa. 3) Custas: isento. 4) Remeta-se o Inquérito Policial digitalizado para o Arquivo Geral, nos termos de Comunicado Conjunto nº 903/2017, se o caso.

  • 29/08/2023 14:08

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 00:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 11:45

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2021 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2021 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2021 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2021 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2021 18:31

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2021 18:08

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2021 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2021 10:29

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2021 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2021 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2021 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2021 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2021 09:54

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2021 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2020 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2020 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2020 13:31

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2020 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2020 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2020 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2020 18:53

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2020 18:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/11/2020 14:27

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2020 05:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2020 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2020 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2020 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2020 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2020 16:48

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2020 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2020 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2020 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2020 11:13

    Juntada de Ofício

  • 06/10/2020 15:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2020 15:40

    Juntada de Mandado

  • 11/09/2020 15:39

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2020 18:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/09/2020 12:33

    Juntada de Ofício

  • 09/09/2020 15:58

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2020 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2020 19:28

    Expedição de Ofício.

  • 03/09/2020 09:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/09/2020 14:39

    Juntada de Ofício

  • 02/09/2020 14:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/09/2020 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2020 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2020 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2020 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2020 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2020 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2020 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2020 09:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2020 09:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2020 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2020 14:41

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2020 14:41

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2020 14:40

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2020 14:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2020 14:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/08/2020 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2020 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2020 11:03

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2020 13:24

    Recebidos os autos

  • 28/07/2020 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2020 12:30

    Juntada de Ofício

  • 21/07/2020 00:00

    Juntada de Decisão

  • 05/07/2020 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2020 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2020 09:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/06/2020 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2020 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2020 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2020 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2020 09:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/05/2020 14:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/05/2020 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2020 18:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2020 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2020 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2020 13:47

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 20/05/2020 13:32

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2020 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2020 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2020 18:23

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/04/2020 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2020 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2020 09:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/03/2020 14:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/03/2020 18:21

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2020 14:07

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2020 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2020 14:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/03/2020 11:32

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2020 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2020 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2020 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2020 09:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2020 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2020 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2020 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2020 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2020 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2020 17:57

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2020 17:46

    Expedição de Carta precatória.

  • 30/01/2020 09:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/01/2020 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2020 14:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/01/2020 14:15

    Expedição de Ofício.

  • 28/01/2020 16:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/01/2020 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2020 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2020 10:44

    Julgado procedente o pedido

  • 20/01/2020 15:01

    Conclusos para julgamento

  • 20/01/2020 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2020 09:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/01/2020 14:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/01/2020 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2020 16:46

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 10/12/2019 09:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/12/2019 14:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/12/2019 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2019 14:54

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2019 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2019 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2019 13:39

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 05/12/2019 15:20

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2019 14:07

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2019 20:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2019 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2019 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2019 17:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2019 14:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2019 14:58

    Juntada de Mandado

  • 27/11/2019 14:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2019 14:55

    Juntada de Mandado

  • 26/11/2019 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2019 13:41

    Expedição de Ofício.

  • 18/11/2019 10:07

    Juntada de Ofício

  • 14/11/2019 17:10

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2019 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2019 13:36

    Juntada de Ofício

  • 14/11/2019 13:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2019 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 13:23

    Juntada de Mandado

  • 08/11/2019 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2019 16:53

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2019 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2019 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2019 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2019 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2019 16:20

    Expedição de Ofício.

  • 08/11/2019 16:19

    Expedição de Ofício.

  • 08/11/2019 16:19

    Expedição de Ofício.

  • 08/11/2019 16:19

    Expedição de Ofício.

  • 08/11/2019 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2019 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2019 13:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/11/2019 18:42

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2019 18:41

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/01/2020 02:40:00, 2ª Vara Criminal.

  • 06/11/2019 13:57

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2019 13:53

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 04/11/2019 18:34

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 01/11/2019 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2019 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2019 14:53

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 01/11/2019 05:56

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2019 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2019 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2019 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2019 19:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2019 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2019 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2019 11:24

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2019 10:50

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/10/2019 10:50

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/10/2019 10:50

    Recebidos os autos

  • 07/10/2019 10:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 05/10/2019 14:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/10/2019 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2019 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2019 13:36

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 05/10/2019 10:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/10/2019 09:22

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2019 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2019 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2019 17:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2019

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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