08/09/2025 09:54

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:14

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:13

Prazo Intimação - 15 Dias
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001764-39.2025.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jorge Paulo de Lima Paes - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL BONIFICAÇÃO POR RESULTADO (LCE 1245/2014) - INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO - ADMISSIBILIDADE - NATUREZA REMUNERATÓRIA CONFORME PUIL 015 INOCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LCE 1.361/2021 PRECEDENTES DESTE COLÉGIO RECURSAL SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Simone Massilon Bezerra Barbosa (OAB: 301497/SP) - Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 09:33

Julgado Virtualmente
22/08/2025 15:08

Julgamento Virtual Iniciado
04/08/2025 19:14

Conclusos para despacho
02/08/2025 07:30

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:11

Expedido Termo de Intimação
22/07/2025 11:41

Distribuído por sorteio
21/07/2025 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/07/2025 14:48

Processo Cadastrado
17/07/2025 09:22

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001550-81.2023.8.26.0565

Sul America Companhia de Seguro Saude

Raimunda Orivania Carneiro de Sousa

Advogado: Alberto Marcio de Carvalho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/08/2025 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0000479-71.2024.8.26.0383

Vandilma de Fatima dos Santos

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Jose Madalena Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/10/2022 15:52

Exibir Processo

Processo nº 1031375-12.2018.8.26.0506

Rafael Alberto Pellegrini Armenio

Tiago Haroldo Antunes Delima

Advogado: Rafael Alberto Pellegrini Armenio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/09/2018 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0006089-50.2024.8.26.0664

Cleber Amancio da Silva

Daniel Andrade Viale

Advogado: Rafael Rosseto da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/07/2024 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0002514-27.2023.8.26.0322

Camil Alimentos S/A

Proseg Vigilancia e Seguranca LTDA

Advogado: Cristine Rumi Kobayashi Teixeira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/02/2022 10:25

Exibir Processo