05/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1057052-52.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dulcineia de Souza Oliveira - "Ciência às partes do Acórdão do E.

Colégio Recursal de fls. 178/180 (sobre o Agravo de Instrumento interposto pela parte requerente: Negaram provimento). (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento.)" - ADV: NATÁLIA CRISTINA DA SILVEIRA (OAB 438001/SP)
04/09/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 14:32

Conclusos para decisão
24/07/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 12:07

Não recebido o recurso
10/07/2025 11:17

Conclusos para decisão
10/07/2025 11:14

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 19:15

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 10:38

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/06/2025 10:12

Conclusos para decisão
04/06/2025 09:26

Conclusos para decisão
04/06/2025 09:25

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025 21:58

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 11:21

Não recebido o recurso
16/05/2025 10:38

Conclusos para decisão
15/05/2025 16:07

Conclusos para despacho
15/05/2025 16:06

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:04

Realizado cálculo de custas
28/01/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 14:06

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
23/01/2025 11:27

Conclusos para decisão
07/01/2025 14:42

Conclusos para despacho
11/12/2024 09:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/09/2024 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 10:14

Conclusos para decisão
13/09/2024 10:12

Mudança de Magistrado
09/09/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 11:04

Conclusos para despacho
09/09/2024 11:02

Expedição de Certidão.
26/08/2024 16:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/08/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 13:57

Julgada improcedente a ação
01/08/2024 09:37

Mudança de Magistrado
29/07/2024 13:39

Conclusos para julgamento
17/05/2024 16:46

Juntada de Petição de Réplica
25/04/2024 02:56

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 09:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2024 09:27

Expedição de Certidão.
01/02/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 13:35

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 10:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2023 10:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2023 07:01

Juntada de Certidão
27/11/2023 07:01

Juntada de Certidão
27/11/2023 04:28

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 17:26

Expedição de Carta.
24/11/2023 17:25

Expedição de Carta.
24/11/2023 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023 08:38

Ato ordinatório
22/11/2023 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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