TJSP - 1500382-60.2023.8.26.0438

1ª instância - 04 Cumulativa de Penapolis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS DA SILVA E SILVA

CPF *12.***.*18-80

Advogados

DENISE DE FATIMA MIRANDA

OAB: 362789/SP

CPF *01.***.*79-35

Terceiro

Partes

RICARDO FALLEIROS DE CASTILHO

KAIO HENRIQUE DOS SANTOS FELIPE

ALESSANDRO MARIANO FERREIRA

CPF *70.***.*28-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

EVANDRO MENDONCA GONCALVES

CPF *69.***.*62-62

TULIO NICOLAU THOMAZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2025 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 12:09

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 11/09/2025 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2025 11:59

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2025 08:18

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/09/2025 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 13:57

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 03/09/2025 11:29

    Guia Eletrônica Enviada

  • 03/09/2025 11:29

    Envio da Guia Eletrônica Cancelado

  • 01/09/2025 11:17

    Guia Eletrônica Enviada

  • 29/08/2025 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 04:05

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2025 16:49

    Expedição de Ofício.

  • 26/08/2025 16:49

    Expedição de Ofício.

  • 26/08/2025 16:49

    Expedição de Ofício.

  • 26/08/2025 16:48

    Expedição de Ofício.

  • 26/08/2025 10:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 10:18

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500382-60.2023.8.26.0438 (apensado ao processo 0000436-66.2024.8.26.0438) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOSÉ CARLOS DA SILVA E SILVA - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB Crime - disponível para impressão. - ADV: DENISE DE FATIMA MIRANDA (OAB 362789/SP)

  • 25/08/2025 18:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 13:25

    Expedição de Carta.

  • 22/08/2025 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2025 16:39

    Guia Eletrônica Enviada

  • 22/08/2025 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2025 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2025 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 16:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/07/2025 16:03

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 11/06/2025 08:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2025 08:06

    Juntada de Mandado

  • 18/05/2025 09:16

    Suspensão do Prazo

  • 15/04/2025 16:17

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2025 23:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2025 05:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2025 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2025 23:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2025 00:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2025 14:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/01/2025 10:59

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2025 10:53

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2024 12:09

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 19/09/2024 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 19/09/2024 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 10:28

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 16/09/2024 18:26

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 16/09/2024 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 16:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/09/2024 16:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2024 16:29

    Juntada de Mandado

  • 16/09/2024 15:06

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 06/09/2024 00:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2024 00:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2024 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 14:40

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2024 03:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2024 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2024 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 17:12

    Recebido o recurso

  • 22/07/2024 09:27

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2024 11:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2024 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2024 14:59

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2024 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2024 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 15:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 29/06/2024 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2024 00:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2024 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2024 10:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/06/2024 08:31

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2024 08:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2024 23:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2024 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2024 16:22

    Expedição de Alvará.

  • 21/06/2024 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2024 10:55

    Julgada Procedente a Ação

  • 21/06/2024 07:51

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2024 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 06:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2024 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2024 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2024 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 11:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2024 11:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/05/2024 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2024 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 16:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 03/05/2024 00:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/05/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2024 16:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/04/2024 15:08

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2024 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2024 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2024 02:17

    Suspensão do Prazo

  • 18/04/2024 16:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2024 16:16

    Juntada de Mandado

  • 18/04/2024 16:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2024 16:16

    Juntada de Mandado

  • 18/04/2024 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2024 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 15:54

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2024 13:47

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2024 13:46

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2024 11:42

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 11:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 03/04/2024 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2024 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 15:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 27/02/2024 00:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2024 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2024 13:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/02/2024 11:19

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2024 02:30:00, 4ª Vara.

  • 23/02/2024 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2024 12:56

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2024 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2024 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 16:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/02/2024 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 15:58

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 15:57

    Juntada de Ofício

  • 15/02/2024 15:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2024 15:53

    Juntada de Mandado

  • 05/02/2024 02:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2024 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2024 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 11:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/02/2024 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/02/2024 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2024 10:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/02/2024 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2024 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2024 09:48

    Apensado ao processo

  • 01/02/2024 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 09:18

    Juntada de Mandado

  • 31/01/2024 16:50

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2024 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 14:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 30/01/2024 15:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/01/2024 15:00

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2024 16:33

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2024 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 13:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/01/2024 13:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/01/2024 13:19

    Juntada de Mandado

  • 25/01/2024 13:18

    Juntada de Mandado

  • 18/12/2023 18:07

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 17:15

    Expedição de Ofício.

  • 11/12/2023 15:51

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 23:05

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 14/08/2023 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 10:18

    Recebida a denúncia

  • 11/08/2023 16:49

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2023 16:49

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 11/08/2023 16:46

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2023 16:35

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 16:42

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 02/08/2023 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 13:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/08/2023 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 09:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2023 09:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/07/2023 21:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2023 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2023 11:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/07/2023 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2023 15:10

    Ato ordinatório

  • 22/06/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 21/06/2023 20:38

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2023 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2023 15:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/04/2023 14:41

    Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/08/2023 02:15:00, 4ª Vara.

  • 03/04/2023 16:01

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2023 14:23

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2023 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 16:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/03/2023 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 08:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2023 23:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2023 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/03/2023 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 02/03/2023 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 15:37

    Expedição de Alvará.

  • 02/03/2023 15:23

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 02/03/2023 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 11:49

    Juntada de Ofício

  • 02/03/2023 10:02

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 09:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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