08/09/2025 09:17

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:36

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:35

Prazo Intimação - 15 Dias
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0108750-05.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Mauricio Zacarias Gonçalves - Agravada: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

LITISCONSÓRCIO PASSIVO FORMADO POR ENTE PÚBLICO E PRIVADO -COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ADMISSIBILIDADE - ART. 5º DA LEI Nº 12.153/09 AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL - PRECEDENTES RECURSO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Fabrizio Aparecido Bisoni de Almeida (OAB: 396706/SP) - Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 09:34

Julgado Virtualmente
22/08/2025 15:12

Julgamento Virtual Iniciado
11/08/2025 12:14

Conclusos para despacho
01/08/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 06:51

Expedição de Certidão.
07/07/2025 00:00

Publicado em
03/07/2025 13:16

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:16

Prazo Intimação - 15 Dias
03/07/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:14

Expedição de ofício.
03/07/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 19:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/07/2025 19:18

Despacho
29/06/2025 06:35

Expedição de Certidão.
28/06/2025 06:47

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:20

Conclusos para despacho
26/06/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 00:00

Publicado em
18/06/2025 17:28

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:14

Prazo Intimação - 5 Dias
18/06/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/06/2025 13:03

Despacho
18/06/2025 12:31

Conclusos para despacho
17/06/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:50

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:50

Expedido Termo de Intimação
17/06/2025 11:19

Distribuído por sorteio
16/06/2025 14:12

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:58

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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