03/09/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002815-59.2023.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alan Rodrigues da Silva - R V M Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).

A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.

Int. - ADV: ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB 138605/SP), FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/SP), ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB 138605/SP)
02/09/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 16:22

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/08/2025 11:11

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 15:11

Julgada improcedente a ação
20/05/2025 15:26

Conclusos para decisão
14/04/2025 10:55

Conclusos para despacho
14/04/2025 10:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2025.
03/02/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 17:16

Conclusos para despacho
29/01/2025 03:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 02:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 07:52

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 12:57

Conclusos para decisão
10/01/2025 11:48

Expedição de Certidão.
16/12/2024 21:42

Juntada de Petição de Réplica
25/11/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:16

Conclusos para despacho
12/11/2024 04:12

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 04:04

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2024 06:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2024 00:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 10:53

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/10/2024 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2024 08:26

Juntada de Certidão
02/10/2024 08:26

Juntada de Certidão
02/10/2024 08:26

Juntada de Certidão
02/10/2024 08:26

Juntada de Certidão
02/10/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 18:30

Expedição de Carta.
30/09/2024 18:30

Expedição de Carta.
30/09/2024 18:30

Expedição de Carta.
30/09/2024 18:30

Expedição de Carta.
30/09/2024 18:29

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
27/09/2024 21:27

Conclusos para decisão
25/09/2024 10:47

Conclusos para despacho
12/08/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 14:51

Conclusos para despacho
03/07/2024 08:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2024 08:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2024 08:41

Recebidos os autos do Outro Foro
02/07/2024 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/07/2024 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/06/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 14:46

Conclusos para despacho
19/06/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 15:47

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/05/2024 12:55

Conclusos para decisão
27/05/2024 10:04

Expedição de Certidão.
20/05/2024 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 13:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2024 10:23

Remetido ao DJE para Republicação
15/03/2024 11:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/03/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 09:34

Conclusos para despacho
22/11/2023 09:21

Juntada de Outros documentos
12/11/2023 21:26

Suspensão do Prazo
07/11/2023 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 04:10

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2023 16:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2023 01:06

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2023 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 14:03

Conclusos para despacho
26/06/2023 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 01:16

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2023 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2023 13:58

Conclusos para decisão
29/05/2023 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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