TJSP - 0027136-26.2019.8.26.0577

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRE REGINALDO SILVA NETO

CPF *26.***.*25-84

Advogados

GLEISON JULIANO DE SOUZA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 11:24

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2025 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2025 20:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 20:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2025 20:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2025 09:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0027136-26.2019.8.26.0577 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - ALEXANDRE REGINALDO SILVA NETO - Despacho: Verifica-se dos autos, que o sentenciado ALEXANDRE REGINALDO SILVA NETO, CPF: *26.***.*25-84, RG: 48129788, RJI: 245614682-57 retornou ao cárcere, no curso do regime aberto.

    Desta feita, solicite-se à Direção do Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé, a oitiva do apenado acerca do fato noticiado, para fins do artigo 118, I, da Lei de Execução Penal, com as cautelas de praxe.

    Com a juntada, vista às partes para manifestação.

    Intime-se. de São José dos Campos, 03 de setembro de 2025.

    José Loureiro Sobrinho Juiz de Direito - ADV: HELENO PIRES DE CARVALHO (OAB 190220/SP)

  • 03/09/2025 16:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2025 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2025 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 17:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2025 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2025 14:09

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2025 12:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2025 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2025 11:43

    Suspensão do Prazo

  • 16/04/2025 04:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2025 09:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2025 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2025 16:35

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2025 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2025 17:44

    Expedição de Ofício.

  • 05/03/2025 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2025 12:43

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/02/2025 12:43

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/02/2025 12:43

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/02/2025 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 20/02/2025 05:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2025 16:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/02/2025 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2025 14:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/02/2025 14:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/02/2025 13:18

    Reativação do Processo

  • 18/02/2025 13:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/02/2025 16:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/02/2025 18:45

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2025 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2025 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2025 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2025 16:18

    Juntada de Mandado

  • 12/02/2025 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2025 15:45

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2025 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2025 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 14:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/02/2025 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2024 02:17

    Suspensão do Prazo

  • 08/10/2024 12:09

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 24/06/2024 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 09:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/06/2024 09:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2024 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 16:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/06/2024 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 15:54

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2024 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2024 10:32

    Determinada a Regressão de Regime

  • 13/06/2024 18:04

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2024 13:37

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2024 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2024 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 17:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/04/2024 01:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2024 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 13:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/04/2024 13:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/11/2023 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2023 15:09

    Decisão Determinação

  • 19/11/2023 11:24

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2023 16:47

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 07:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 11:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2023 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 17:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2023 17:03

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 28/06/2023 15:50

    Homologado o Cálculo

  • 28/06/2023 11:41

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 10:47

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 11:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/06/2023 22:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 10:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/06/2023 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2023 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 09:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 09:52

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2023 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2023 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2023 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2023 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2022 21:00

    Suspensão do Prazo

  • 19/07/2022 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2022 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 12:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/07/2022 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2022 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 10:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/07/2022 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 15:23

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2022 17:16

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 08/07/2022 10:34

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2022 11:00

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2022 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 11:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/06/2022 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 13:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2022 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2021 15:42

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2021 15:08

    Decisão

  • 31/05/2021 14:50

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2021 12:36

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2021 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2021 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2021 11:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/03/2021 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2021 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2021 16:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/03/2021 16:43

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/03/2021.

  • 21/07/2020 21:46

    Suspensão do Prazo

  • 15/05/2020 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2020 18:23

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2020 18:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/01/2020 18:22

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2020 18:22

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2020 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2019 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2019 16:44

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2019 11:19

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2019 10:48

    Expedição de Ofício.

  • 28/11/2019 15:57

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001664-40.2023.8.26.0003

Baalbek Cooperativa Habitacional

Uiara da Silva Lopes

Advogado: Denis Sarak

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 05/12/2024 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0027588-23.2022.8.26.0224

Condominio Residencial Parque Santa Cata...

Mrv Engenharia e Participacoes S.A.

Advogado: Thiago da Costa e Silva Lott

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/04/2021 15:15

Exibir Processo

Processo nº 4001601-89.2025.8.26.0068

Mara Dantas Duarte

Banco do Brasil S/A

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2025 15:45

Exibir Processo

Processo nº 1004016-79.2025.8.26.0009

Roberto Nery Frattoni

Portoseg S/A - Credito, Financiamento e ...

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/03/2025 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0010626-28.2018.8.26.0041

Justica Publica

Lucas Silva Viana

Advogado: Andressa de Barros Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/09/2024 12:18

Exibir Processo