16/09/2025 19:01

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2025 07:01:49, 1ª Vara.
16/09/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 16:40

Expedição de Certidão.
16/09/2025 16:18

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
15/09/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 13:08

Expedição de Ofício.
15/09/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 16:47

Juntada de Ofício
03/09/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 15:29

Juntada de Certidão
01/09/2025 19:25

Expedição de Ofício.
01/09/2025 19:25

Expedição de Ofício.
29/08/2025 11:25

Expedição de Ofício.
27/08/2025 13:18

Expedição de Mandado.
27/08/2025 10:58

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501830-97.2025.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MARCOS AMARAL DE SOUZA -

Vistos.

A resposta escrita apresentada pelo acusado não trouxe elementos que impeçam o regular recebimento da denúncia, não sendo o caso de absolvição sumária (artigo 397 do Código de Processo Penal).

Do cotejo lançado em contradição à inicial, percebe-se que as ponderações guardam estreito relacionamento com o mérito da demanda, o qual, por consequência, demandará instrução própria para melhor análise e formação do convencimento.

Diante do exposto, mantenho o recebimento da denúncia e, entendo ser o caso de designação de audiência por teleconferência, o que desde já determino, para o dia 16 de setembro de 2025, às 15:30 horas.

Link e Qr Code para acesso à audiência: https://l1nk.dev/4b7aO Providencie a serventia a intimação da defesa, cientificando-se o Ministério Público, expedindo-se o necessário para intimação das partes, devendo o oficial de justiça, no ato da intimação, certificar o telefone e-mail das partes.

Nos ofícios de requisição e mandados de intimação deverá ser informado o link para acesso à audiência designada na ferramenta Microsoft Teams.

Intime-se a defesa para que junte aos autos, no prazo de 48 horas, o e-mail e telefone das testemunhas de defesa, se o caso.

Providencie a serventia o necessário para intimação das partes.

Em sendo necessário, cumpra-se como URGENTE/PLANTÃO, bem como, havendo mais de um endereço a ser diligenciado, determino cumpra-se concomitantemente, nos termos do artigo 1.012, §3º, inciso I.

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se. - ADV: CÍCERO DONISETE DE SOUZA BRAGA (OAB 237302/SP), MARCOS TADAO MENDES MURASSAWA (OAB 196072/SP)
25/08/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 16:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/09/2025 03:30:00, 1ª Vara.
20/08/2025 08:38

Conclusos para despacho
19/08/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 14:55

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 14:53

Evoluída a classe de 280 para 283
19/08/2025 14:49

Juntada de Certidão
19/08/2025 10:02

Juntada de Petição de resposta à acusação
18/08/2025 16:07

Expedição de Certidão.
08/08/2025 06:20

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 16:37

Recebida a denúncia
05/08/2025 10:02

Conclusos para despacho
04/08/2025 18:26

Juntada de Petição de Denúncia
04/08/2025 13:57

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 06:33

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 15:55

Juntada de Ofício
19/06/2025 06:35

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 09:10

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 13:23

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/06/2025 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/06/2025 11:05

Recebidos os autos do Outro Foro
16/06/2025 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/06/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/06/2025 09:41

Expedição de Certidão.
14/06/2025 20:55

Expedição de Certidão.
14/06/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
14/06/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
14/06/2025 14:05

Expedição de Alvará.
14/06/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
14/06/2025 12:43

Expedição de Certidão.
14/06/2025 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/06/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
14/06/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
14/06/2025 09:51

Juntada de Certidão
14/06/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
14/06/2025 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/06/2025 09:04

Mudança de Magistrado
14/06/2025 09:01

Expedição de Certidão.
14/06/2025 09:01

Expedição de Certidão.
14/06/2025 09:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2025 09:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2025 08:58

Expedição de Certidão.
14/06/2025 08:57

Conclusos para decisão
14/06/2025 08:57

Expedição de Certidão.
14/06/2025 08:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
14/06/2025 04:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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